14.mar.2023
14.mar.2023
8 de janeiro: AGU pede que 42 presos ressarçam R$ 20,7 milhões
No total, ações movidas pela instituição buscam responsabilização de 178 indivíduos, três empresas, uma associação e um sindicato
14.mar.2023
STJ oficia CNJ para apurar demora do TJ/PE em marcar Tribunal do Júri
Segundo os ministros, são rotineiros os HCs impetrados por excesso de prazo no estado de Pernambuco.
14.mar.2023
STJ permite recurso adesivo após renuncia ao prazo para apelação
Para 3ª turma, a renúncia expressa ao prazo para interposição do recurso principal não pode ser estendida de forma presumida e automática ao prazo recursal do recurso adesivo.
14.mar.2023
STJ: Homem será indenizado por roubo antes da cancela de shopping
O consumidor foi roubado à mão armada antes de passar pela cancela do estacionamento.
14.mar.2023
STJ: Gêmeos autista nascidos no Canadá ficarão com a mãe no Brasil
1ª turma do STJ reconheceu hipóteses de exceção da Convenção de Haia negaram pedido de restituição do pai.
14.mar.2023
CNJ aprova resolução para julgamento com perspectiva de gênero
O protocolo existente até então era uma recomendação aos tribunais. Agora terá força normativa.
14.mar.2023
Confira como foram as sessões das turmas do STJ
Ministros da Corte reuniram para julgamento colegiado nesta terça-feira, 14.
14.mar.2023
BB é multado em quase R$ 8 milhões por não barrar assédio moral
Segundo o MPT, a instituição bancária agia de forma contrária à lei ao praticar discriminação, fiscalização ostensiva e metas abusivas no ambiente de trabalho.
14.mar.2023
