14.set.2022
14.set.2022
PGR é contra exercício da advocacia por policiais e militares na ativa
A ação que tramita no Supremo pede a declaração de inconstitucionalidade dos §§ 3º e 4º do art. 28 da lei 8.906/94, com redação dada pela lei 14.365/22.
14.set.2022
Resultado do sorteio da obra "Novidades e Desafios da Lei de Licitações e Contratos Administrativos"
O livro tem o objetivo primordial de apresentar, criticamente, os dispositivos que mereçam destaque contidos na lei 14.133/21.
14.set.2022
Teste de integridade de urnas: TSE aprova projeto-piloto com biometria
Norma foi aprovada por unanimidade na sessão desta terça, 13.
14.set.2022
Congresso Ibero-Americano debateu governança pública; veja como foi
O congresso reuniu importantes nomes do Direito e debateu temas como Justiça Penal negociada, boa governança e controle das decisões públicas, acordo de leniência e compliance empresarial.
14.set.2022
STF: Ministra Rosa Weber divulga pauta de julgamentos de setembro
A Corte realizará seis sessões plenárias presenciais este mês.
14.set.2022
Banco pagará mais de R$ 2,5 milhões por morte de segurado nos EUA
Comercial para aquisição de um cartão de crédito prometia indenização pela morte de cliente no exterior, mas não deixava claras as condições para o benefício.
14.set.2022
Verifact cria tecnologia para coleta de evidências eletrônicas
Solução permite agilidade a advogados e partidos políticos no registro de irregularidades de conteúdos de redes sociais, sites e aplicativos de mensagens.
14.set.2022
Moro terá de pagar R$ 10 mil de multa por descumprir decisão judicial
O ex-juiz usou indevidamente a imagem de um músico tocando nas ruas de Curitiba.
14.set.2022
