14.set.2022
14.set.2022
"RMS Talks": "Desafios e oportunidades da advocacia na era digital"
Evento online acontece dia 21/9, às 19h.
14.set.2022
Tauil & Chequer atua na 2ª emissão de debêntures da CSN Cimentos
Montante ficou em R$675 milhões.
14.set.2022
STF mantém restrição a propaganda de tabaco em rádio e TV
Decisão estabeleceu que as medidas concretizam objetivos fundamentais da República, mediante o estabelecimento de limites à atividade empresarial, no trato de problema de saúde pública de grande proporção.
13.set.2022
STJ mantém prisão de dirigente acusado de mandar matar Valério Luiz
A defesa de Maurício Borges Sampaio recorreu ao STJ afirmando que ele está submetido a "constrangimento ilegal", porque a qualificadora foi mantida na decisão sustentada unicamente em elementos colhidos na investigação.
13.set.2022
STJ afasta prisão de devedor de pensão a filha maior de idade
Colegiado concluiu que a jovem aparenta ter ampla possibilidade de trabalhar, auferindo uma renda ou salário.
13.set.2022
STJ anula audiência em que preso não compareceu por falha do Estado
Segundo o colegiado, não se pode permitir que o Estado seja ineficiente em cumprir com suas obrigações mínimas.
13.set.2022
Juiz permite exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
A decisão de mandado de segurança coletivo aproveitará apenas aos associados domiciliados nos municípios abrangidos pela área de atuação da autoridade impetrada, segundo o documento.
13.set.2022
STJ absolve homem condenado com provas colhidas mediante agressão
Cópia dos autos serão encaminhados ao MP e à Corregedoria da polícia local para que as providências necessárias sejam tomadas.
13.set.2022
