13.mar.2023
13.mar.2023
SP: Preparo deve ser recolhido sob valor original de causa sob revisão
Para relatora do recurso, não há que se falar em gratuidade de Justiça, uma vez que "a suficiência de recursos do agravante não é elidida por elementos de convicção constantes dos autos".
13.mar.2023
"Bolsa Família" de sócia de empresa devedora sofre bloqueio parcial
Na decisão, foi observado que a sócia demonstrava condição financeira incompatível ao declarado por ela no processo.
13.mar.2023
OAB aprova alteração no Estatuto para que assédio seja infração ética
A proposta aprovada no plenário será levada como projeto de lei ao Congresso.
13.mar.2023
Criptomoeda: Advogados explicam fase de teste do real digital
Especialistas asseguram que nova versão da moeda brasileira poderá ser utilizada como o real convencional.
13.mar.2023
TRT-3 nega penhora de FGTS e PIS para pagamento de dívida trabalhista
Decisão foi firmada na lei 8.036/90 que considera "as contas vinculadas em nome dos trabalhadores são absolutamente impenhoráveis".
13.mar.2023
Chris Martin, do Coldplay, visita ensaio da bateria do Direito USP
O cantor estava passeando pelo Parque Ibirapuera quando ouviu os sons das baterias e decidiu se dirigir ao local.
13.mar.2023
Empresa e condomínio são condenados por jornadas de 12hs a porteiro
Segundo juíza titular, o regime adotado é extensivo e desumano, por impor uma "carga brutal de trabalho contínuo, sem qualquer amparo legal".
13.mar.2023
OAB lança 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira
O evento será nos dias 27 a 29 de novembro deste ano, no Expominas, em Belo Horizonte.
13.mar.2023
