1.nov.2023I Seminário Penal de Debates Legislativos acontece em Ribeirão PretoEvento ocorrerá entre os dias 8 e 10/11, nas dependências da UNAERP - Universidade de Ribeirão Preto.
1.nov.2023OAB/PR homenageia René Ariel Dotti Novo prédio da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná terá o nome do advogado.
1.nov.2023Ex-diretor é condenado por transferir detentos em troca de sexoJuiz avaliou que a conduta não se limitou a uma simples irregularidade, mas configurou um ato doloso com a intenção de obter benefícios pessoais indevidos.
1.nov.2023Banco deve reverter pagamento por pix realizado após furto de celularMagistrada considerou que, no caso, "estão presentes a probabilidade do direito e o perigo de demora ou risco ao resultado útil do processo".
1.nov.2023Bombeiro receberá horas extras por deslocamento interno em aeroportoColegiado seguiu a interpretação do TST que conta o tempo de deslocamento entre a portaria da empresa e o local de trabalho como jornada de trabalho do empregado se exceder dez minutos diários.
1.nov.2023STF valida regime especial previsto na lei de repatriaçãoPor 6 votos a 4, Corte declarou constitucionalidade do dispositivo legal.
1.nov.2023Advogado explica mudanças trazidas pelo marco legal das garantiasNa avaliação do especialista, a lei traz avanços em processos extrajudiciais.
1.nov.2023CNJ afasta magistrados acusados de irregularidades em obra de fórum Foram detectadas inúmeras irregularidades desde o seu projeto básico da obra, além de superestimativa de valores que perpassaram a monta de 6 milhões de reais.
1.nov.2023TSE declara Bolsonaro e Braga Netto inelegíveis por abuso de poderO então candidato à reeleição em 2022 e seu vice teriam feito campanha nas comemorações do 7 de setembro.
1.nov.2023OAB/SP forma listas sêxtuplas para vagas no TJ; confira os nomesA abertura do processo ocorreu em razão das aposentadorias dos desembargadores Moacir Andrade Peres e Walter Piva Rodrigues.