13.set.2022
13.set.2022
Lava Jato: STJ mantém ação de ex-gerente do BB na 13ª vara de Curitiba
José Aparecido Augusto Eiras recorreu ao STJ sob o argumento de que as infrações denunciadas não teriam sido praticadas contra a Petrobras e muito menos no Estado do Paraná.
13.set.2022
STJ mantém retido passaporte de devedor que fazia viagens luxuosas
Colegiado concluiu que o falido não esclareceu pontos como a ocultação do patrimônio em paraísos fiscais e descumprimento de obrigação legal.
13.set.2022
Em nota, entidades afirmam preocupação sobre precatórios no TJ/SP
"Milhares de jurisdicionados e respectivos advogados são prejudicados pela imprevisibilidade dos prazos para a prática dos atos processuais necessários à liberação dos créditos", diz a nota.
13.set.2022
STJ: Ministro se indigna com 45 sustentações e implora por consciência
Para Sebastião Reis Jr., deve haver compreensão geral por parte de juízes, MP e advocacia.
13.set.2022
Ministro Rogerio Schietti homenageia professor Antonio Magalhães
Antonio Magalhães Gomes Filho faleceu ontem. Era muito querido pelos colegas e alunos, estudioso de alto gabarito, autor de diversos livros.
13.set.2022
Negada comissão a corretor que não mostrou resultado útil de atuação
Magistrado negou pedido de comissão por considerar que o profissional deve não só intermediar, deve haver a comprovação de que houve o resultado útil da atuação.
13.set.2022
Gestante não terá estabilidade no encerramento de contrato temporário
Magistrado ressaltou que a modalidade de contratação temporária não garante o direito à estabilidade provisória à empregada gestante.
13.set.2022
Contrato inovador traz mais acesso ao mercado de gás, afirma advogado
Novo modelo permitirá a redução dos custos de carregadores para acesso à rede de transportes. Márcio Leal, sócio do escritório Leal Cotrim Advogados, é responsável pela modelagem do contrato.
13.set.2022
