12.set.2022
12.set.2022
STF julga suspensão do piso salarial da enfermagem; placar está 5 a 3
Se não houver pedido de vista ou destaque, o julgamento será finalizado na sexta-feira, 16.
12.set.2022
Tauil & Chequer Advogados assessora a Mineração Morro do Ipê
Companhia é controlada pela Trafigura e Mubadala. Assessoria se deu na captação de recursos para a expansão dos projetos de mineração Tico-Tico e Ipê.
12.set.2022
In re ipsa: Os entendimentos mais recentes do STJ sobre dano presumido
Corpo estranho em alimento, uso indevido de marca, violência contra mulher e crianças e uso de dados estão entre as decisões do STJ sobre dano in re ipsa.
12.set.2022
CQS/FV Advogados participa da "Expocine 22"
Escritório CQS/FV - Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados participa de dois painéis e oferece consultoria jurídica durante o maior evento da América Latina voltado à indústria cinematográfica.
11.set.2022
Motorista com jornada extensa não receberá por dano existencial
Ficou provado que o trabalhador era submetido a jornadas de mais de 20h por dia. Mas, para colegiado, não houve qualquer prova de que esse regime tenha provocado exclusão social do motorista.
11.set.2022
TJ/DF: Dono de cachorro indenizará mulher que foi mordida no rosto
O colegiado lembrou que o detentor da guarda responde pelos danos causados pelo animal.
11.set.2022
CNJ: Tribunais devem garantir acesso da polícia a medidas protetivas
A recomendação busca otimizar a fiscalização do cumprimento das determinações judiciais.
11.set.2022
Deputado propõe PL que agrava pena para falsa comunicação de estupro
Parlamentar usa como exemplo casos como o de Neymar, Mariana Ferrer e o de menina grávida aos 11 anos.
11.set.2022
