11.set.2022Schietti concede domiciliar a idosa que voltou à prisão após pandemiaMinistro considerou que a lei permite domiciliar em qualquer momento do cumprimento da pena desde que a realidade assim recomende.
11.set.2022TJ/SP derruba condenação milionária de seguradora por defeito em obraColegiado concluiu que o primeiro engenheiro calculista subdimensionou os blocos da fundação em desrespeito às normas da ABNT.
11.set.2022Justiça obriga faculdade a antecipar semestre de aprovado em concursoObjetivando a posse do cargo, o aluno demonstrou que precisará comprovar ser formado em curso superior, mas que para tanto necessita da antecipação do último semestre.
11.set.2022TRT-10 nega penhora de FGTS para quitação de verbas trabalhistasCorte trabalhista considerou caráter impenhorável da verba.
11.set.2022Posse de Rosa Weber na presidência do STF será nesta segunda-feiraMinistra é a terceira mulher a assumir o cargo. Cerimônia terá início às 17h, com transmissão na TV Justiça e no YouTube.
11.set.2022Supermercado indenizará funcionária por racismo de colega de trabalhoA empregada declarou que, em mais de uma ocasião, durante o horário de trabalho, a fiscal do caixa a agrediu verbalmente com palavras racistas.
11.set.2022TSE manda Bolsonaro se manifestar em ações por abuso de poder políticoAções apontam reunião do presidente com embaixadores e 7 de setembro, e pedem cassação.
11.set.2022Assembleia de Deus não indenizará fiel que caiu do telhado em reformaAlém da ausência de vínculo de emprego, foi constatada a culpa da vítima pelo acidente.
11.set.2022Candidatos buscam TSE contra Bolsonaro por "comício" no 7 de setembroColigação de Lula e candidata Soraya apontam que presidente usou máquina pública para promover campanha à reeleição.
11.set.2022STJ absolve réu reconhecido pela vítima três meses após o crimePara colegiado, o reconhecimento pessoal não observou os requisitos do art. 226 do CPP.