7.set.2022
7.set.2022
CNJ: Vaga no TJ/GO destinada ao quinto será ocupada por membro do MP
CNJ observou que deveria ser observada a regra da alternância e sucessividade e, como a advocacia estava em superioridade numérica, o parquet retomaria a predominância.
7.set.2022
Clínica não é responsabilizada por efeito colateral de remédio em cão
Segundo magistrado, "os efeitos colaterais não podem ser imputados como erro médico, já que não cabe ao médico garantir a impossibilidade de sua ocorrência".
7.set.2022
MPF pede que desfile não seja confundido com ato político-partidário
Órgão solicita ao Executivo medidas de prevenção para garantir a integridade de militares que atuarão no evento e a ida de servidores civis de forma livre, sem coação.
7.set.2022
TJ/SP condena pai a indenizar filha por abandono afetivo
Reparação por danos morais foi fixada em R$ 10 mil.
7.set.2022
TRE/RJ indefere pedido de candidatura de Daniel Silveira a senador
De acordo com a Corte, o político está inelegível devido aos efeitos secundários da condenação pelo STF.
7.set.2022
Banco deve indenizar cliente em R$ 7 mil por fraude em empréstimo
Colegiado concluiu que a instituição financeira, antes de aceitar a suposta contratação, não tomou as cautelas necessárias para verificar os dados do consumidor.
7.set.2022
Testamento de D. Pedro I foi item mais procurado do STF em agosto
A grande procura no acervo foi atribuída às comemorações do bicentenário da Independência do Brasil.
7.set.2022
Machado de Assis e a Independência: "não houve grito, nem Ipiranga"
Em 1876, Machado de Assis falava, em uma de suas crônicas, das lendas que cercam o 7 de setembro de 1822.
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