6.mar.2023
6.mar.2023
STF: Audiência de custódia deve ser realizada em todo tipo de prisão
Decisão estabelece que audiências sejam realizadas para todas as prisões, não apenas os casos de flagrante.
5.mar.2023
Por atuarem como sócios, casal não consegue vínculo com restaurante
TRT-2 considerou que, embora não integrassem a sociedade "formalmente" no papel, ambos atuavam como proprietários do estabelecimento, tendo autonomia na gestão.
5.mar.2023
Médica atuante em área carente de profissionais terá desconto no Fies
Juiz concedeu o abatimento das parcelas do Fies em 1% no período de abril/2018 a janeiro/2022.
5.mar.2023
Juíza determina a penhora de bolsa Chanel de devedora trabalhista
Mulher possui dívida trabalhista há 13 anos e ostenta uma vida de alto padrão nas redes sociais.
5.mar.2023
Banco deve limitar a 30% desconto de parcela de empréstimo
Consumidora alega que mais de 46% dos seus proventos estão sendo consumidos e em decorrência disso está passando por dificuldades financeiras.
5.mar.2023
TJ/SP: Banco deve excluir dívida prescrita do Serasa Limpa Nome
Banco deve, também, se abster de cobrar a dívida por qualquer meio.
5.mar.2023
iFood indenizará em R$ 375 mil família de motoboy morto em acidente
Além da indenização por danos morais, juíza de SP determinou o pagamento de pensão mensal à viúva e quatro filhos, a título de danos materiais.
4.mar.2023
Flamengo paga R$ 1,9 mi a João Gomes errado e Justiça manda bloquear
Foi realizada a transação financeira de R$ 1.897.200,00 para outro João Victor Gomes da Silva.
4.mar.2023
