6.mar.2023
6.mar.2023
Mulher que discordou de remédio e expôs médico na internet é condenada
O marido da ré foi atendido pelo profissional de saúde por conta de dores de cabeça e vômito, e liberado após receber uma receita médica.
6.mar.2023
TJ/SP: Criança autista tem direito a transporte escolar gratuito
De acordo com o Tribunal, essa é uma garantia constitucional de proteção à pessoa com deficiência.
6.mar.2023
STJ: Penhora online não exige indicação de conta pelo credor
Para relatora do caso, não se pode condicionar o bloqueio de valores ao fornecimento dos dados bancários do executado pelo credor, tampouco a uma periodicidade mínima ou à modificação de alguma circunstância factual.
6.mar.2023
Homens que jogaram água em bêbado e postaram nas redes são condenados
Para relator do caso, ficou claro que ao filmar e compartilhar o vídeo na internet, houve intuito de se divertir as custas da vítima.
6.mar.2023
Alexandre de Moraes: "STF cumpre seu papel de defensor da democracia"
Ministro falou ao Migalhas em evento que homenageou Rui Barbosa, e destacou importância do jurista na defesa do Estado de Direito.
6.mar.2023
Leonardo Schenk é sócio de Terra Tavares Ferrari Schenk Elias Rosa
Com mais de duas décadas de atuação no contencioso cível, Schenk tem também sólida carreira acadêmica, sendo Mestre, Doutor e Professor Associado de Direito Processual Civil da UERJ.
6.mar.2023
Resultado do sorteio da obra "Crônicas de um rebelde"
O livro externa o lado rebelde do autor, carregado de criticismo, seguindo uma visão sistêmica e holística.
6.mar.2023
Entrega de carteiras da OAB/AC tem pedido de casamento entre advogados
Noivo aproveitou a oportunidade em que amigos e familiares estavam reunidos para fazer o pedido.
6.mar.2023
