24.out.2023STJ: Casal de lavradores que desistiu de adoção não indenizará criança MP defendeu que motivo da desistência seria doença neurológica do menor de idade. Entretanto, para ministros do STJ, vontade da mãe biológica em reaver a criança pesou na decisão dos adotantes.
24.out.2023STF mantém condenação a escritora por obra e publicações contra juizAutora apresentou reclamação ao Supremo afirmando que foi vítima de censura prévia em sentença do TJ/SC.
24.out.2023STJ: Sem prova, hospital não indenizará criança contaminada por HIVPara relatora, não foi estabelecido nexo causal entre doença e transfusão de sangue.
24.out.2023Operação mira investigados por racismo e discurso de ódio na internetCoordenada pelo ministério da Justiça, operação cumpriu 16 mandados de busca e apreensão em dez Estados do país.
24.out.2023STJ mantém condenação de sindicalista por fraude ao INSS6ª turma não verificou ilegalidade ou cerceamento de defesa no desmembramento da Operação Manager.
24.out.2023/asbz reforça compromisso com a inclusão e diversidade Escritório celebra e fortalece sua responsabilidade com um ambiente de trabalho diversificado, equitativo e inclusivo para advogados e profissionais. Evento e ações especiais marcaram o mês.
24.out.2023Advogado analisa PL paulista que prevê desconto em dívidas tributáriasSegundo especialista, acordos devem considerar situação financeira da empresa para evitar efeito bola de neve.
24.out.2023TJ/SP estima prejuízo de R$ 2,7 bi ao ano por litigância predatóriaEstudo do Núcleo do Monitoramento do Perfil de Demandas do Tribunal concluiu que a prática gera, em média, 337 mil novos processos por ano.
24.out.2023PLR Novas e Antigas ControvérsiasLivro será lançado dia 26/10, após o último painel do segundo dia do evento "8ª Jornadas de Debates Contencioso, Tributário, Administrativo e Judicial".
24.out.2023Roberto Jefferson tem 20% da aposentadoria penhorada para pagar MoraesA condenação surgiu após o parlamentar afirmar, em uma entrevista, que o ministro atuou como advogado de uma facção criminosa.