7.set.2022
7.set.2022
Noite da Agonia: Primeiros traços de autoritarismo
O nome, "Noite da Agonia", é uma referência ao sentimento de apreensão, partilhado pelos parlamentares, antes de o imperador decretar o fechamento imediato da Assembleia Constituinte e a prisão de seis deputados.
6.set.2022
Gustavo Binenbojm é eleito na Academia Brasileira de Letras Jurídicas
Advogado ocupará a cadeira de número 4.
6.set.2022
Especialista analisa fatores determinantes para rechaço no Chile
Professora Janaina Alexandra Capistrano da Costa explica contexto político do país e fatores que podem ter influenciado negativa da proposta.
6.set.2022
STJ: É válido acordo de partilha homologado depois de tese do STF
3ª turma considerou que o acordo foi feito antes da tese fixada pela Suprema Corte de que é inconstitucional a distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros.
6.set.2022
STJ mantém condenação de Izalci Lucas por crime de peculato
Ministros entenderam que é competência da Justiça comum, e não da Justiça Eleitoral, o julgamento do crime de peculato majorado imputado ao senador.
6.set.2022
Juiz acusado de estupro é afastado do cargo e CNJ abrirá PAD
Conselheiros concluíram que os indícios são "muito reveladores" sobre uma possível infração disciplinar atribuída ao magistrado.
6.set.2022
STF julga validade de lei do Tocantins sobre custas judiciais
Ministro Ricardo Lewandowski, relator, concluiu pela constitucionalidade da norma.
6.set.2022
Juiz nega pôr fim a processo de Shantal contra Kalil por R$ 12 mil
A influenciadora acusa o médico de violência obstétrica durante o parto de sua filha. O juiz considerou baixo o valor proposto pelo MP e abriu a possibilidade de nova proposta.
6.set.2022
