24.out.202335 anos da Constituição: OAB homenageia membros dos três PoderesEncontro celebrou pessoas e instituições que contribuíram para a construção e proteção da Carta.
24.out.2023Empresa pode proibir uso de celular no trabalho? Advogados analisamOs especialistas explicam, também, se os funcionários que descumprirem as regras podem ser punidos.
24.out.2023TST: Data de sessão telepresencial não pode ser avisada só por e-mailPara a 7ª turma, houve cerceamento de defesa, porque advogado não pôde fazer sustentação oral.
24.out.2023Apple x Gradiente: Disputa por marca iPhone será reiniciada no STFAntes do pedido de destaque, o placar estava 5 a 3 a favor da Apple.
24.out.2023STF define alcance de decisão sobre exclusão do ICMS do PIS/CofinsA medida não alcança os tributos gerados por fatos anteriores a 15/3/17, quando foi julgada a matéria.
24.out.2023Criatividade é comportamento... Inovação é processoO lançamento será hoje, às 17h30, em SP.
23.out.2023Chefe de gabinete pode advogar para servidor público, fixa TED da OAB/SPPara colegiado, tratando-se de cargo com natureza apenas burocrática ou organizacional, não há incompatibilidade com o exercício da advocacia.
23.out.2023Advogado detentor de mandato não precisa avisar ação contra empregadorEmpregadora, ao juntar no processo judicial mandato, cujo conteúdo conste o reclamante como outorgado, comete irregularidade, mas tal fato não implica em ilegalidade por parte do advogado reclamante.
23.out.2023OAB forma duas listas sêxtuplas de indicados ao TRF-1Nomes serão encaminhados ao Tribunal, que a reduzirá a uma lista tríplice para que o presidente Lula escolha.