6.set.2022
6.set.2022
Confira como foi a sessão de julgamentos do CNJ
Conselheiros se reuniram para julgamentos.
6.set.2022
Panini terá de indenizar jogadora que apareceu em álbum da Copa
Atleta da Guiné Equatorial alegou que a empresa permaneceu vendendo as figurinhas após o término do contrato de licenciamento.
6.set.2022
STJ: Reiterar razões da inicial em recurso não afasta o conhecimento
Em ação de cobrança de comissão de corretagem, colegiado determinou que Tribunal de origem analise mérito da apelação.
6.set.2022
TCU nega recurso e mantém condenação a Deltan por diárias da Lava Jato
2ª câmara manteve a rejeição de contas e condenação de ressarcimento ao erário.
6.set.2022
TJ/GO fixa tese que autoriza citação via aplicativo de WhatsApp
A medida foi tomada devido a questões de segurança sanitária durante o período da pandemia.
6.set.2022
STF começa a julgar restrições à propaganda de tabaco em rádio e TV
A relatora, ministra Rosa Weber, votou por manter as limitações, julgando improcedente pedido da Confederação Nacional da Indústria.
6.set.2022
Trabalhador apelidado de "mineiro peçonhento" será indenizado
Para a Justiça ficou demonstrado que o trabalhador sofreu tratamento vexatório e humilhante, em algumas ocasiões, inclusive na frente de vários colegas de trabalho.
6.set.2022
"Cartilha Orientativa de Verificação de Crédito em RJ e Falência"
Evento acontece dia 13/9, às 9h, na OAB/RJ.
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