23.out.2023OAB forma duas listas sêxtuplas de indicados ao TRF-1Nomes serão encaminhados ao Tribunal, que a reduzirá a uma lista tríplice para que o presidente Lula escolha.
23.out.2023Eleições no Brasil já foram parecidas com as da ArgentinaVoto na Argentina ocorre por cédula, que precisa ser recortada caso eleitor deseje votar em candidatos de partidos diferentes.
23.out.2023Recuperação: Suspensa execução até definição de natureza do débitoTJ/SP reconheceu ser incompetente para apreciação da matéria em questão; Decisão deve ser do juízo de recuperação.
23.out.2023Câmara: Comissão vai debater obrigatoriedade do diploma de jornalismoEm 2009, o STF decidiu que qualquer pessoa, independentemente de formação, pode assumir as funções de jornalista.
23.out.2023Livro discute resolução de conflitos para evitar sobrecarga judiciáriaColetânea reúne visões de 30 autores sobre aspectos polêmicos e novas formas do Direito; lançamento oficial acontece nesta quinta-feira.
23.out.2023Projetos de lei de proteção à criança e à mulher avançam na CâmaraAs propostas ainda serão analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça.
23.out.2023Rede pede que STF prorrogue lei Paulo Gustavo até dezembro de 2024Segundo o partido, prazo é insuficiente para planejamento e alocação eficiente das receitas previstas na norma, que trata de verbas para o setor cultural.
23.out.2023TJ/GO: Banco deve indenizar consumidor vítima de golpe do pixColegiado acatou tese do fortuito interno e responsabilizou instituição financeira.
23.out.2023TRF-1: Perícia documental é dispensada após réu confessar falsificaçãoColegiado entendeu ser possível formar convicção com base em outras provas, não ficando restrito ao laudo pericial.
23.out.2023123 Milhas: Tribunais firmam acordo para concentrar ações no TJ/MGPara ampliar as adesões, o TJ/MG tem contado com o auxílio do STJ.