6.set.2022
5.set.2022
Juiz nega indenização a passageiras por voo cancelado na pandemia
Magistrado concluiu que foi concedido às mulheres a opção de remarcação do serviço ou a concessão de crédito.
5.set.2022
TJ/MT mantém nulo o ISSQN em salários e encargos de emprego temporário
O colegiado citou recurso repetitivo do STJ que já firmou o entendimento de que o ISSQN deve ser recolhido apenas sobre a sua comissão pelo efetivo serviço de agenciamento.
5.set.2022
FGV Direito Rio lança "Comitê de Regulação de Petróleo e Gás"
Próxima reunião do órgão, que conta com a participação de players do setor, será amanhã, 6.
5.set.2022
STJ anula processo sobre prostituição na Festa do Peão de Barretos
6ª turma deu provimento a recurso para anular o processo a partir da decisão que ratificou o recebimento da denúncia, para que outra seja proferida.
5.set.2022
Tributaristas lançam a obra "O Insumo no PIS/Cofins no Apoio Marítimo"
Escrito por Janssen Murayama e Rafael Peres, o livro publicado pela editora Lumen Juris traz os aspectos jurídicos do insumo no Pis/Cofins e as questões operacionais, começando pela análise das atividades compreendidas nas operações de apoio marítimo.
5.set.2022
Faltar a audiência telepresencial gera pena de confissão da parte
Colegiado concluiu que não houve dificuldade técnica, mas sim erro da parte ausente.
5.set.2022
Advocacia Maciel anuncia ex-presidente do TST como consultor jurídico
João Batista Brito Pereira passa a integrar a Advocacia Maciel atuando diretamente em processos estratégicos, pareceres e memoriais.
5.set.2022
Juiz suspende errata que diminuiu pontos de candidata em concurso
Magistrado determinou o restabelecimento da pontuação da mulher no prazo de 72 horas
5.set.2022
