5.set.2022
5.set.2022
Fachin limita compra de arma e munição por risco de violência política
Segundo o ministro, o Executivo não pode criar presunções de necessidades além das já disciplinadas em lei, e a compra de munição deve se limitar ao que garanta apenas o necessário à segurança dos cidadãos.
5.set.2022
Metaverso: FAS implementa experiência inovadora em reuniões internas
FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados leva reunião do escritório para metaverso e inaugura um novo formato nos encontros internos.
5.set.2022
Juiz reconhece ausência de justa causa em investigação contra Haddad
A investigação tem em sua origem denúncia anônima relatando que servidores comissionados da AMLURB - Autoridade Municipal de Limpeza Urbana foram "intimados" a "ajudar" nas campanhas do petista e de Simão Chiovetti.
5.set.2022
BMA Advogados assessora o Vasco da Gama
Negociação envolve a criação da Vasco da Gama SAF e investimento do 777 Partners.
5.set.2022
Extinta nulidade de assembleia por perda superveniente do objeto
Chapa foi eleita para biênio 2017-2018, sentença declarando nulidade de edital de convocação e de assembleia geral extraordinária foi proferida em 2020.
5.set.2022
STJ: Juiz pode exigir garantia de hipoteca legal em interdição
Relatora, ministra Isabel Gallotti afirmou que apesar de a hipoteca legal não ser mais uma imposição legal, a doutrina considera que é facultado ao magistrado exigir a prestação de qualquer garantia ao curador.
5.set.2022
Sancionada lei que dispensa consentimento de cônjuge para laqueadura
A norma diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a esterilização voluntária e permite que, na mulher, o procedimento seja feito logo após o parto.
5.set.2022
CNJ cria regras para tribunais e magistratura durante as eleições
Norma prevê medidas e projetos para prevenir e reprimir condutas ilegítimas que causem perturbação ao processo eleitoral.
5.set.2022
