21.out.2023Candidata que apresentou documentação fora do prazo poderá tomar posseConsta nos autos que o sistema de agendamento fornecido pelo concurso apresentava datas que não atendiam ao prazo estipulado pelo certame.
21.out.2023Família de autista excluído de foto de formatura será indenizadaPara magistrado, houve omissão e negligência na comunicação a ele e sua família sobre a data da fotografia.
21.out.2023TRT-6: Desembargadora suspende apreensão de CNH e passaporte de devedoraMagistrada entendeu que as restrições à devedora foram operadas sem a devida justificativa.
21.out.2023SBT indenizará coreógrafa por comentário machista de Silvio SantosAinda que sem mencionar seu nome, o apresentador reforçou estereótipos de gênero ao compará-la a sua sucessora.
21.out.20238 de janeiro: Advogada do DF tem prisão revogada pelo STFO caso teve atuação do Conselho Federal da OAB, da seccional do DF e da subseção de Águas Claras.
21.out.2023Empresa é condenada a pagar aviso prévio proporcional a vigilantesTrês vigilantes tiveram os períodos cumpridos integralmente na modalidade trabalhada.
21.out.2023OAB requer ao STF informações sobre espionagem contra advogadosOperação da PF investiga se servidores da Abin rastrearam ilegalmente celulares de diversas pessoas.
21.out.2023Lula veta parcialmente marco temporal para terras indígenasTrechos do PL considerados constitucionais pelo governo foram mantidos.
21.out.2023TJ/MG: Site indenizará cliente por investimento sem retorno prometidoCliente percebeu que produto era fraude, pois nem a plataforma de vendas, nem o vendedor, deram retorno sobre os supostos investimentos.
20.out.2023IAB rejeita paridade de gênero em júri de crime de feminicídioO PL desconsidera os procedimentos da legislação existente sobre o recrutamento, seleção e sorteio de jurados, segundo o texto.