5.set.2022
5.set.2022
Jornalista deve indenizar ex-PGR Raquel Dodge por ofensas misóginas
O profissional da imprensa fez uso das expressões "a cadela do fascismo", a "cadela do fascismo está sempre no cio" e "a cadela do @MPF_PGR".
5.set.2022
Bolsonaro sanciona com vetos lei que altera auxílio-alimentação
MP convertida em lei impede uso do benefício para outro gasto que não compra de comida. Bolsonaro vetou possibilidade de sacar auxílio-alimentação após 60 dias.
5.set.2022
Dia do Fico: Em agrado às elites coloniais, diga ao povo que fico!
O não cumprimento de ordens da Corte portuguesa, que libertou o Brasil das amarras monárquicas, buscou primeiramente atender aos interesses de poderosos em solo brasileiro.
5.set.2022
Antes da Independência do Brasil, a Independência da Bahia
O movimento é considerado um precursor da Independência nacional, tendo se iniciado em fevereiro de 1822.
5.set.2022
Sancionada lei que simplifica concessão de benefícios do INSS
A norma foi publicada no DOU desta segunda-feira, 5.
5.set.2022
STF: Advogados da União não possuem direito a férias de 60 dias
Em decisão unânime, ministros acompanharam voto do relator Dias Toffoli.
4.set.2022
Empregada chamada de "macaca" por colega de trabalho será indenizada
TRT-18 entendeu que ficou configurada a responsabilidade civil da empresa, devendo reparar moralmente a trabalhadora pelo menosprezo da sua honra e dignidade.
4.set.2022
Juiz condiciona suspensão de execução a pagamento integral da dívida
Liminar foi deferida pelo juiz Federal José Henrique Prescendo, da 22ª vara Cível Federal de SP.
4.set.2022
