28.fev.2023
28.fev.2023
Ministro Sebastião usa fundo de tela "negro é gente" durante sessão
A imagem faz alusão a caso que está na pauta de amanhã do STF, sobre abordagem policial motivada por componente racial.
28.fev.2023
Loja não receberá valor de venda desconhecida pelo titular do cartão
Cláusula do contrato especifica que "ainda que a transação tenha recebido um código de autorização, ela poderá ser cancelada, debitada ou sofrer chargeback ou não ser capturada pela Cielo".
28.fev.2023
Síndico é condenado por desviar mais de R$ 400 mil de condomínio
Profissional também simulou contrato de seu genitor como advogado.
28.fev.2023
STF decide pela revisão de súmulas após mudanças legislativas
Ministros também votaram no sentido de aguardar o julgamento das propostas de súmula vinculante 60 e 64 para que se delibere quanto à oportunidade da revisão ou cancelamento da súmula vinculante 9.
28.fev.2023
Confira como foram as sessões do STJ
Ministros do STJ se reuniram para julgamento nesta terça-feira, 28.
28.fev.2023
Fazenda não pode reter emissão de nota fiscal como medida preventiva
De acordo com relatora do caso, a medida viola garantias constitucionais do contribuinte.
28.fev.2023
Parceria entre PMA e JFR promoverá avanços nos processos de licitação
A parceria entre Pinheiro & Mendes Advogados e Jacoby Fernandes & Reolon promete ser um divisor de águas na relação entre os escritórios e a corte de contas do Estado.
28.fev.2023
PL propõe parcelamento tributário a afetados por fim da coisa julgada
Deputado diz que decisão do STF ignora os princípios constitucionais da imutabilidade da coisa julgada e da segurança jurídica.
28.fev.2023
