4.set.2022
3.set.2022
Médica que atua em área carente de profissionais terá desconto no Fies
Juiz concedeu segurança para determinar suspensão de parcelas e abatimento no saldo devedor em 1% ao mês.
3.set.2022
TRT-2 nega indenização a empregada gestante que recusou reintegração
No entendimento do colegiado, o empregador não pode ser responsabilizado por ato da empregada que inviabiliza o cumprimento da estabilidade que lhe é legalmente conferida.
3.set.2022
TRE/PR determina busca e apreensão na casa de Sergio Moro
A medida visa materiais impressos da campanha que violam a legislação eleitoral. A decisão ainda determina a remoção de diversas publicações das redes sociais.
3.set.2022
Empréstimo: Cliente em superendividamento terá desconto limitado a 30%
Descontos estavam acima do patamar autorizado.
3.set.2022
Homem reprovado em teste psicológico retornará a concurso de promotor
Magistrada concluiu que a banca examinadora forneceu o laudo sem constar a justificativa da reprovação.
3.set.2022
Muitos deixaram o país, diz advogado de alta de eleitores no exterior
Especialista em Direito Internacional ressalta que o número de votantes seria maior se houvessem mais consulados brasileiros nos Estados Unidos.
3.set.2022
Hospital reintegrará sindicalista que denunciou falta de máscaras
Para o colegiado, a cobrança sobre o fornecimento de máscaras se justificou, uma vez que a pandemia ainda estava no início e era grande o temor.
3.set.2022
STJ: Procurador que oferece denúncia criminal pode atuar em PAD
Para colegiado, não há, nesse caso, comprometimento da imparcialidade.
3.set.2022
