20.out.2023Nardoni consegue reduzir pena com trabalho e leitura de "Carta ao pai"Juíza concedeu 96 dias de remição ao apenado.
20.out.2023Banco não pode negativar empresa em situação difícil, decide juizCaso já o tenha incluído, deverá fazer sua remoção.
20.out.2023STJ: Desde 2018, sindicato pode reter honorários se filiado concordarVigência de dispositivo do Estatuto da OAB é marco que dispensa apresentação de contratos individuais de filiados.
20.out.2023Reforma do Código Civil: 1ª audiência pública será na segunda-feiraO evento será no auditório principal da OAB/SP, na rua Maria Paula, 35, na Bela Vista.
20.out.2023Advogado Rubens Decoussau Tilkian recebe o diploma "Ramos de Azevedo"A solenidade de entrega acontece dia 26/10, às 17h, no Palácio da Justiça, em SP.
20.out.2023Resultado do sorteio da obra "Direito de Empresa - 11ª edição"O grande diferencial do livro consiste na abrangência dos comentários a cada um dos artigos do Código Civil, que superam a mera repetição de enunciados e descrições gerais.
20.out.2023STF fixa tese de piso nacional de agentes comunitários de saúdeCorte definiu que União pode implementar o piso. Em abril, havia decidido a respeito da sua constitucionalidade em caso concreto.
20.out.2023STF permite remoção de juízes de MG antes da promoção por antiguidadePor maioria, a Corte acompanhou o voto apresentado pelo ministro Gilmar Mendes.
20.out.2023Minuto Migalhas tem bossa nova, dívida velha e mudanças no JudiciárioAntes de fechar o escritório, assista.
20.out.2023Juiz é morto a tiros dentro do carro em Jaboatão dos GuararapesPaulo Torres Pereira da Silva tinha 69 anos e era juiz há quase 34 anos.