24.fev.2023
24.fev.2023
Por violência de gênero, juiz embarga dívida cobrada por ex-marido
Homem alegava que possuía contrato de mútuo com a ex-mulher, mas constatou-se em juízo que o contrato tratava-se de simulação para desviar patrimônio, servindo como objeto de chantagem para evitar o fim do casamento.
24.fev.2023
SP: Evento de Daniela Mercury faz OAB alterar local do Exame de Ordem
Em razão da realização do evento "Pipoca da Rainha", acarretando grande mobilização de pessoas próximo ao local de provas, a OAB diz que foi necessária a alteração do local de provas, a fim de evitar possíveis transtornos.
24.fev.2023
Homem que cochilou com cigarro na mão indenizará vizinha após incêndio
O incêndio aconteceu em 2014 e a vizinha teve sua casa inteiramente incendiada com todos os seus pertences, inclusive móveis e objetos pessoais, tanto os de uso doméstico como os de trabalho.
24.fev.2023
Homem é condenado por publicar anúncio de venda de escravo
O referido anúncio tinha os seguintes dizeres: "Negro Africano Legítimo. Único Dono. Bom Estado de Saúde. Serviços. Animais. Transporte. Alguém precisa de ummm... UM ESCRAVO. Baratinhoo. Único Dono".
24.fev.2023
Americanas indenizará por atraso em coleta e entrega de produtos
Danos morais foram fixados em R$ 5 mil.
24.fev.2023
Homologação de desistência de ação previdenciária sem advogado é nula
Para colegiado, a capacidade postulatória é restrita aos advogados, membros da Defensoria Pública e do Ministério Público.
24.fev.2023
Devedor que disse não ter sido notificado consegue suspender leilão
Liminar foi deferida por juiz de Campo Limpo Paulista/SP.
24.fev.2023
TJ/SE: Empréstimo com seguro prestamista não configura venda casada
Para o colegiado, a autora anuiu com tal contratação com nítida autonomia da vontade.
24.fev.2023
