17.out.2023STJ não vê excesso de linguagem em decisão de pronúncia de juiz Para Corte, magistrado foi até comedido nas palavras.
17.out.2023STJ: Empresa de turismo indenizará fotógrafo por uso de foto em folderSegundo colegiado, ao autor é garantido o uso exclusivo de sua arte, independentemente de registro.
17.out.2023STJ: Prescrição da pretensão impede cobrança extrajudicial do débitoPara 3ª turma, ao cobrar extrajudicialmente o devedor, o credor está efetivamente exercendo a sua pretensão, ainda que fora do processo.
17.out.2023STJ mantém decisão que reconheceu adoção socioafetiva post mortemColegiado concluiu que, no caso, foi demonstrado uma "sólida relação socioafetiva construída com a real intenção do de cujus assumir os adotandos como filhos".
17.out.2023Puffing: STJ nega propaganda enganosa de ar-condicionado silenciosoO colegiado analisou propaganda publicitária de 1989.
17.out.2023TJ/SP anula multa de R$ 100 milhões à Apple por iPhone sem carregadorColegiado entendeu que associação que entrou com a ação não tem legitimidade para isso.
17.out.2023STJ: Juiz da execução pode aferir reincidência não trazida em sentençaCorte reafirmou entendimento de que é possível juízo da execução penal reconhecer reincidência para conceder benefícios.
17.out.2023CAMARB realiza a XIV edição da Competição em São PauloComeça, nesta quarta-feira, 18, em SP, a XIV Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial da CAMARB.
17.out.2023CPMI do 8/1: Relatora quer indiciamento de Bolsonaro e mais 60 pessoasDocumento apresentado pela senadora Eliziane Gama tem 1.333 páginas e foi baseado em oitivas e documentos que chegaram à comissão de inquérito.
17.out.2023Após suspender demissões, TST valida acordo entre Eletrobras e sindicatosCom a homologação, fica revogada a liminar deferida pelo ministro em 1/9 para suspender os processos de desligamento.