24.fev.2023
24.fev.2023
Resultado do sorteio da obra "Democracia no Brasil"
O livro procura analisar teoricamente a potencialidade da democracia brasileira.
24.fev.2023
TJ/GO tem 98,71% dos magistrados em trabalho presencial
Dos servidores, 86,27% já voltaram do teletrabalho.
24.fev.2023
STJ: Agressão de filho contra mãe idosa configura violência doméstica
A 6ª turma reformou decisão que afastou lei Maria da Penha por entender que a vulnerabilidade da mulher é presumida.
24.fev.2023
Penhora é anulada por falta de prazo para executado se manifestar
TJ/PE considerou que o executado já havia indicado bens suficientes à satisfação do crédito e que ele não teve prazo para se manifestar a respeito da substituição.
24.fev.2023
Ministra Regina Helena lança nova edição de obra tributária
O livro "Curso de Direito Tributário - Constituição e Código Tributário Nacional" trata dos fundamentos do Direito Tributário de forma abrangente, numa linguagem didática e objetiva.
23.fev.2023
Para especialistas, STF acertou ao validar pedido de dados ao exterior
Em importante decisão, STF possibilitou que autoridades nacionais solicitarem dados diretamente a provedores de internet com sede no exterior.
23.fev.2023
"Palmeiras não tem", brinca ministro Alexandre de Moraes sobre mundial
Ministro brincou ao dizer que Corinthians ganhou o mundial de clubes, mas que infelizmente o Palmeiras não tem.
23.fev.2023
"Uma das mais perigosas drogas", dizem ministros sobre desinformação
Em julgamento sobre obtenção de dados de provedores de internet no exterior, ministros do STF disseram que a desinformação é, hoje, uma das drogas mais perigosas.
23.fev.2023
