30.ago.2022
30.ago.2022
Seguradora será ressarcida por transportadora após avarias em carga
A quantia de R$ 719.812,41 será ressarcida.
30.ago.2022
Diálogo entre Poderes aprimora normas e democracia, diz Luciana Lóssio
A advogada e ex-ministra do TSE também ressaltou a importância dos advogados para o processo legislativo.
30.ago.2022
Casos de ativismo judicial no STF foram raros e positivos, diz Barroso
Ministro destacou que STF é acusado de ativismo, quando, na verdade, está só cumprindo a Constituição.
30.ago.2022
Município indenizará pedestre que sofreu acidente em buraco de calçada
Juiz reconheceu a culpa exclusiva do município, para a ocorrência do acidente, na ausência de manutenção das irregularidades das calçadas.
30.ago.2022
App 99 indenizará mulher que pulou de carro por medo de motorista
Magistrado considerou que há "relação de consumo entre a parte autora, consumidora do serviço, e parte ré, que exerce a atividade de intermediação do serviço de transporte".
30.ago.2022
STJ: Pedidos de prisão e penhora podem ser unidos em ação de alimentos
Ministro reiterou que não se trata de cumulação de ritos sobre o mesmo valor, mas, sim, de duas pretensões executivas distintas em um mesmo processo.
30.ago.2022
Gustavo Sabóia aponta os pilares para um processo legislativo legitimo
Para ele, o caminho para a recuperação da credibilidade do parlamento se sustenta em governabilidade, legitimidade e respeito às minorias.
30.ago.2022
Advogado será indenizado por nota falsa sacada no próprio banco
Juíza considerou o constrangimento enfrentado pelo autor. Reparação foi fixada em R$ 5 mil.
30.ago.2022
