23.fev.2023
23.fev.2023
Após 15 anos, caso de indenização é encerrado com acordo no STJ
Caso de acidente de trânsito ocorrido em 1987, e ajuizada ação em 2007, encerrou-se com acordo no gabinete do ministro Marco Buzzi, relator no STJ.
23.fev.2023
STF nega ação que pede pagamento de hora extra a advogados públicos
Para ministros, não cabe ao Poder Judiciário conceder retribuição por substituição a advogados públicos Federais em hipóteses não previstas em lei.
23.fev.2023
Equívoco judiciário possibilita admissão de recurso fora do prazo
Oficial de justiça errou a data em que passaria a contar o prazo recursal.
23.fev.2023
STJ: Estipulante pode ajuizar ação para cobrar seguro de vida
No caso dos autos, a estipulante ajuizou ação para cobrar a indenização securitária que a seguradora teria se negado a pagar sob a alegação de que o segurado falecido tinha mais de 65 anos.
23.fev.2023
Trench Rossi Watanabe anuncia Francisco Niclós Negrão como novo sócio
Advogado será co-head, ao lado do sócio Paulo Casagrande, do grupo de prática que passa a se chamar Antitruste e Comércio Internacional.
23.fev.2023
OAB mantém exame em municípios alagados, mas permite adiar inscrição
O objetivo essencial é garantir a segurança plena de todos os examinandos e profissionais envolvidos na aplicação da prova.
23.fev.2023
STJ realiza manutenção da rede tecnológica a partir de hoje
A manutenção ocorrerá a partir desta quinta-feira, 23, até o próximo domingo, 26.
23.fev.2023
Jubileu de platina: Apamagis completa 70 anos
Maior entidade regional de magistrados da América Latina tem motivos de sobra para celebrar.
23.fev.2023
