30.ago.2022
30.ago.2022
Hospital filantrópico poderá firmar convênio e receber verba da União
Juiz determinou que não seja exigida a comprovação de certidão de regularidade fiscal/financeira como requisito para a formalização do convênio.
30.ago.2022
Seguro-viagem não precisa cobrir continuidade de tratamento no Brasil
No caso analisado pelo colegiado, uma consumidora firmou contrato de seguro internacional para viagem à França. Um dia antes de retornar ao Brasil, fraturou o punho esquerdo ao sofrer uma queda no metrô de Paris.
30.ago.2022
Cartilha "O gênero como categoria jurídica" é lançada pela OAB/RJ
A assessora legislativa da presidência da seccional e uma das idealizadoras do projeto, Anna Borba, explicou que a construção da Cartinha se deu por meio de iniciativa do CNJ, que formulou um Protocolo para Julgamento sob a perspectiva de gênero, em fevereiro de 2021.
30.ago.2022
Tauil & Chequer Advogados atua em venda da Mabel
Escritório representou a PepsiCo do Brasil.
30.ago.2022
80 anos de Pinheiro Neto Advogados
Banca criada em 1942 completa, neste ano, oito décadas de existência, sendo reconhecidamente uma das mais importantes instituições jurídicas no Brasil.
29.ago.2022
Senado aprova projeto que acaba com rol taxativo da ANS
O texto seguirá para sanção presidencial.
29.ago.2022
Pane do Itaú: Clientes lesados podem ingressar em ação civil pública
Interessados a intervir no processo poderão fazê-lo no prazo de 30 dias desde publicação no edital.
29.ago.2022
"Controlar a constitucionalidade das normas é fundamental", diz Temer
O político destacou a importância dos advogados públicos na produção de normas.
29.ago.2022
