29.ago.2022
29.ago.2022
Veja como foi o 1º dia do Congresso Brasileiro de Direito Legislativo
O evento gratuito ocorre nos dias 29 e 30/8 de forma híbrida, presencial na Alesp e ao vivo no YouTube.
29.ago.2022
Banco não indenizará por golpe com cartão ocorrido fora da agência
Não há responsabilidade da instituição financeira pelos danos decorrentes de golpe aplicado por terceiros, fora do banco, decidiu o juiz.
29.ago.2022
Stalking: Homem é condenado por perseguir ex-namorada
Ele cumprirá a pena em regime aberto e terá de indenizar a vítima em danos morais.
29.ago.2022
Audiência sobre rol taxativo de plano de saúde será nos dias 26 e 27/9
A audiência ocorrerá no formato híbrido nos dia 26 e 27 de setembro.
29.ago.2022
Anteprojeto da nova lei do impeachment será divulgado na próxima sexta
O colegiado é presidido pelo ministro do STF, Ricardo Lewandowski.
29.ago.2022
STF veta ICMS majorado sobre energia e telecomunicações em 5 Estados
Além disso, o plenário modulou a decisão para que produza efeitos a partir do exercício financeiro de 2024.
29.ago.2022
Banco terá de indenizar idoso vítima de golpe do motoboy
Para o TJ/PE, banco falhou em segurança, já que golpistas tinham dados e nada foi feito sobre compras fora do padrão do consumidor.
29.ago.2022
Especialista da Deep Legal aborda vantagens da advocacia data driven
De acordo com a Deep Legal, o uso de softwares e aplicativos aliado ao conhecimento dos profissionais do Direito aumenta a produtividade e amplia a capacidade analítica dos operadores jurídicos.
29.ago.2022
