29.ago.2022
29.ago.2022
STF deve julgar nesta semana dívida bilionária sobre terço de férias
Plenário irá decidir se a Receita Federal pode cobrar valores que deixaram de ser pagos, no passado, por aquelas empresas que não contabilizaram o terço de férias no cálculo da contribuição previdenciária patronal.
29.ago.2022
Di Blasi, Parente & Associados celebra 35 anos
Escritório troca festa por ação social.
28.ago.2022
STJ: Plano deve cobrir parto urgente, mesmo que não preveja a despesa
No caso dos autos, paciente em trabalho de parto foi informada que o bebê estava em sofrimento fetal, dentro da barriga, e que ela precisava de internação urgente, mas que o seu plano não cobriria o parto.
28.ago.2022
Inspetora será indenizada por "perda de uma chance" e assédio moral
Segundo magistrado, é certo que a trabalhadora foi punida, mesmo sem cometer qualquer erro.
28.ago.2022
STJ: Condição de policial justifica aumento de pena em extorsão
6ª turma julgou processo de réu que atuou com outros indivíduos para ameaçar funcionários de um empresário e se apropriar de veículos e mercadorias.
28.ago.2022
TRT-3 nega vale-transporte a trabalhador com carro próprio
O relator afirmou que "afasta o direito à percepção do benefício a apresentação de declaração assinada pelo empregado em que opta pelo seu não recebimento".
28.ago.2022
STJ: Cessado comodato de bem comum, é devido aluguel a condômino
Para o colegiado, tal medida é necessária para evitar o enriquecimento sem causa da parte que usufrui da coisa.
28.ago.2022
Justiça proíbe anúncio e venda online de remédios para emagrecer
Laudos da perícia comprovaram a existência de substâncias químicas perigosas à saúde física e psíquica dos consumidores na composição dos produtos ditos "naturais".
28.ago.2022
