28.ago.2022
28.ago.2022
Partido aciona STF contra dispensa de validade em vegetais embalados
Segundo o Partido Verde, a medida expõe a população a severos problemas de saúde pública.
28.ago.2022
Juíza proíbe construção de loja Havan em centro histórico de Blumenau
Para magistrada, cabe salvaguardar o interesse coletivo e o patrimônio histórico e cultural, protegidos constitucionalmente no município de Santa Catarina.
28.ago.2022
Homem é condenado por agressão moral e terá de indenizar ex-mulher
Colegiado concluiu pela manutenção da sentença, e, assim, fixou a indenização em R$ 3 mil por danos morais.
28.ago.2022
PL isenta advogado de responsabilidade por emissão de parecer jurídico
Proposta busca restringir a responsabilização dos advogados aos casos em que forem comprovadas circunstâncias concretas que o vinculem subjetivamente a propósitos ilícitos.
27.ago.2022
"Moraes é ponderado e experiente", diz ex-ministro Pedro Gordilho
Ex-ministro do TSE declarou confiança na legitimidade da decisão de busca e apreensão contra empresários, proferida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
27.ago.2022
Ricardo Calcini: "Metaverso é realidade e advogados devem se preparar"
Em cinco anos, metaverso será espaço comum para recepcionar, fidelizar clientes e prospectar novos negócios, afirma o professor.
27.ago.2022
Direito que está claro em lei, diz André Garcia de honorários pelo CPC
O conselheiro do AASP reforçou que a instituição e a Fazenda Pública participaram ativamente da legislação do dispositivo e que, dessa maneira, todos os interesses foram atendidos.
27.ago.2022
"Propaganda política não pode ter proibição", declara Karina Kufa
A advogada eleitoral foi taxativa ao dizer que nas redes sociais tem que ter igualdade de oportunidade entre todos os candidatos.
27.ago.2022
