27.ago.2022Opinião: Novas regras permitem diálogo entre fisco e contribuinteSegundo o advogado especialista Érico Süssekind, normas avançam no estabelecimento de parâmetros capazes de medir a capacidade de pagamento dos créditos tributários.
27.ago.2022Apple e Americanas são condenadas a fornecer carregador a consumidorMagistrado concluiu que o consumidor é obrigado, por vias indiretas, "a comprar um item, para que, só assim, o produto se torne útil".
27.ago.2022Combater a pobreza e a fome são as prioridades do Brasil, diz BarrosoMinistro acredita que desenvolvimento sustentável para voltar a crescer, investimento em educação básica e em ciência e tecnologia, compõem a receita para um país melhor.
27.ago.2022Justiça determina que moradores inadimplentes desocupem imóvelJuiz deu prazo de 15 dias para pagamento da mora ou desocupação voluntária do apartamento.
27.ago.2022"História de sucesso", analisa Barroso sobre 200 anos da IndependênciaBrasil se reinventou, em 200 anos, para se tornar a 4ª maior democracia de massas e a 10ª economia do mundo, segundo ministro.
27.ago.2022"Política de drogas precisa ser repensada", diz ministro Barroso Ministro reiterou que o problema brasileiro é entender como livrar comunidades inteiras em domínio do tráfico.
27.ago.2022Fundão: Samarco não pode descontar auxílio financeiro de indenizaçõesSegundo a relatora, a pretensão da Samarco de compensar o auxílio resultaria em insegurança jurídica aos impactados pela tragédia ambiental e em descrença no procedimento de autocomposição.
27.ago.2022Cajé fala da renovação da advocacia pela inserção de jovens na áreaAdvogado destacou a importância de conhecer os jovens hoje para conhecer o cliente de amanhã.
27.ago.2022Parque nacional é condenado por ataque de animal silvestre a criançaUnidade de conservação indenizará família em R$ 12 mil.
27.ago.2022Alteração em rota de Cruzeiro durante a pandemia não gera dano moralO autor narrou que o atendimento oferecido pela empresa de turismo foi descortês, de descaso e sem a mínima assistência para o momento.