22.fev.2023
22.fev.2023
STF anula lei do RJ que permite pagar plano de saúde com Pix
Para os ministros, a lei do Estado fluminense usurpou da competência da União.
21.fev.2023
"Zé droguinha": Ofensa após acidente de trânsito gera indenização
Os empresários indenizarão o motorista que recebeu apelidos ofensivos após batida de carro em manobra.
21.fev.2023
Por banheiro e refeitório sujos, empresa pagará R$ 10 mil a motorista
8ª turma do TST aumentou o valor da indenização, antes fixado em R$ 1 mil, ao considerar a gravidade do fato e o caráter pedagógico da condenação.
21.fev.2023
STF afasta uso do Censo 2022 no cálculo do FPM deste ano
A decisão do plenário foi tomada na sessão virtual encerrada na última sexta-feira, 17.
21.fev.2023
STJ anula registro de marcas por má-fé em pedido de caducidade
Para o colegiado, houve má-fé do empresário ao requerer a caducidade de uma marca e, logo após, registrá-la como sua.
21.fev.2023
Scania indenizará trabalhador em R$ 368 mil por doença ocupacional
TRT-2 fixou indenização por danos morais no valor de R$ 18 mil e por danos materiais no valor de R$ 350 mil.
21.fev.2023
Homem que pagou ITCMD e teve nome inscrito no Cadin será indenizado
Magistrada fixou indenização em R$ 5 mil, levando em consideração o valor considerável negativado e a repercussão na condição pessoal da vítima.
21.fev.2023
Sessão solene do Senado lembra centenário de Rui Barbosa
Na cerimônia será distribuído para os componentes da mesa de honra um box com dois livros intitulado Migalhas de Rui Barbosa.
21.fev.2023
