31.ago.2022
31.ago.2022
STJ afasta responsabilidade da OLX por fraude na venda de veículo
Colegiado considerou que, apesar de a empresa de anúncios fazer parte da cadeia de consumo, atuou somente como um site de classificados, não possuindo responsabilidade pelo negócio.
31.ago.2022
Justiça do Trabalho pode julgar prestação de serviço de cabo eleitoral
Desembargadora ressaltou que a emenda constitucional 45/04 ampliou a competência material da Justiça do Trabalho para alcançar relações de trabalho em sentido amplo.
31.ago.2022
TJ/PI anuncia criação de varas especializadas em Direito das Sucessões
A composição da vara é solicitada pela OAB/PI e IBDFAM desde 2019.
31.ago.2022
"Advogado é o primeiro juiz da causa", diz magistrado ao rejeitar ação
Juiz rejeitou pedidos de consumidora contra um banco e a condenou ao pagamento de multa por litigância de má-fé.
31.ago.2022
OAB realiza evento de defesa da liberdade de expressão; assista aqui
Acompanhe ao vivo o seminário "Defesa da Liberdade de Expressão no Estado de Direito".
31.ago.2022
Resultado do sorteio da obra "Direito Contratual do Mercosul"
O livro aborda o tema da harmonização jurídica e o seu papel na construção de um Direito contratual comunitário no âmbito do Mercosul.
31.ago.2022
TSE confirma decisão que excluiu vídeo de Bolsonaro com embaixadores
Determinação direcionada ao Google e ao Facebook vale para material de reunião em que o presidente lançou suspeitas infundadas sobre o sistema eletrônico de votação e faz acusações a ministros do STF.
31.ago.2022
Espaço da advocacia é inaugurado no TST
A sala homenageia Alberto Simonetti Cabral Filho.
31.ago.2022
