27.fev.2023
27.fev.2023
Resultado do sorteio da obra "Obrigações Fiscais do Artista Plástico"
O livro visa posicionar o artista plástico em face do ordenamento jurídico que disciplina o exercício da sua atividade, e mais, precisamente diante dos reflexos da negociação da sua obra.
27.fev.2023
Águia de Haia: Entenda o papel de Rui Barbosa na II Conferência da Paz
Até hoje, a participação do ilustre jurista na convenção é considerada uma das mais primorosas atuações da diplomacia brasileira.
26.fev.2023
Alerta de golpe: Advogado dá dicas para identificar boleto falso
Para Peterson dos Santos, brechas de segurança em computadores e dispositivos móveis são portas de entrada para o envio de boletos falsos.
26.fev.2023
TRF-3 derruba liminares sobre indexadores de previdência complementar
Para Ana Paula Oriola De Raeffray, a decisão preza pelo equilíbrio econômico-financeiro dos planos de previdência complementar.
26.fev.2023
Banco indenizará em R$ 7 mil vítima de fraude em empréstimo
A vítima alega que contratou empréstimo consignado para quitar empréstimo anterior, disponibilizou o valor para quitação, mas o correspondente bancário praticou fraude e ambos os empréstimos estão sendo cobrados concomitantemente.
26.fev.2023
Advogada analisa MP que reimplementou programa Minha Casa, Minha Vida
Mariana Chiesa chama a atenção para a previsão da locação social como uma das modalidades de atendimento habitacional no âmbito do programa, que foi o núcleo duro da política pública habitacional nos governos Lula e Dilma.
26.fev.2023
Estabilidade pré-aposentadoria: Juíza nega reintegração de empregado
Na decisão, juíza entendeu pela aplicação do acordo coletivo em preferência à convenção coletiva da categoria.
26.fev.2023
Barroso defende regulamentação da internet em conferência da Unesco
O ministro afirmou que desinformação, discurso de ódio, assassinato de reputações e teorias da conspiração, viabilizados pela internet e mídia social, se tornaram sérias ameaças à democracia e aos direitos humanos.
26.fev.2023
