31.ago.2022
31.ago.2022
STF começa a julgar decreto sobre compartilhamento de dado do cidadão
A sessão foi suspensa devido ao adiantado da hora. O julgamento será retomado na sessão plenária desta quinta-feira, 1º/9.
31.ago.2022
TJ/PR escolhe desembargadores por merecimento; lista não tem mulheres
Tribunal teve a oportunidade de diminuir a disparidade de gênero na Corte, já que apenas 15% do quadro de desembargadores são mulheres. A escolha, no entanto, envolve apenas nomes de homens.
31.ago.2022
STJ: Falta de confissão em inquérito não veda acordo de não persecução
6ª turma fixou que a mera ausência de confissão do autuado, durante o inquérito policial, não impede que o Ministério Público analise o oferecimento do acordo de não persecução penal.
31.ago.2022
TJ/SP considera má-fé de compradora inadimplente com construtora
Adquirente de imóvel estava inadimplente e iludiu a empresa quando a financiamento.
31.ago.2022
Bolsonaro pode buscar na Justiça recuperar domínio de site? Entenda
Portal "bolsonaro.com.br" faz críticas ao presidente, e aponta o candidato à reeleição como "ameaça ao Brasil".
31.ago.2022
"Não sei que erva estão fumando", diz Gilmar sobre Justiça do Paraná
A frase foi proferida enquanto S. Exa. relembrava Operação que anunciou que havia papelão na carne do Brasil.
31.ago.2022
Decreto que fixou R$ 303 como mínimo existencial é questionado no STF
De acordo com texto protocolado por associações, o mínimo existencial de R$ 330 é incompatível com a dignidade humana.
31.ago.2022
STF permite que pessoa jurídica interessada ajuíze ação de improbidade
Supremo concluiu que a legitimidade extraordinária do MP na defesa do patrimônio público social não tem substituição daqueles que possuem legitimidade ordinária, mas sim cooperação.
31.ago.2022
