1.set.2022Apagão no Amapá: Para juiz, isenção de energia compensou danos moraisMagistrado pontuou que "a isenção do pagamento da fatura de energia elétrica proporcionou a reparação direta daqueles que deixaram de pagar a respectiva fatura".
1.set.2022Ótica é condenada a indenizar trabalhadora vítima de gordofobiaO juízo foi capaz de constatar, pelos depoimentos colhidos, que no ambiente de trabalho havia pressão por padrão estético, incluindo o peso corporal.
1.set.2022Justiça decreta encerramento da recuperação judicial da AlveniusA companhia obteve a homologação do plano de recuperação judicial em agosto de 2018.
1.set.2022Operadora indenizará mãe por cobranças indevidas a filho falecidoApós o acidente do titular da conta, há dois anos, os valores pendentes foram pagos e a operadora confirmou o cancelamento do plano. A remessa de cobranças, no entanto, não parou.
1.set.2022Miguel Cançado: "Advogado é indispensável para garantir lisura da CPI"Advogado falou da importância do advogado no acompanhamento de seus representados nas Comissões Parlamentares de Inquérito não só no Congresso Nacional, mas também nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais.
1.set.2022Senado aprova jornada flexível para pais de crianças pequenasTexto vai à sanção presidencial.
1.set.2022Ministério da Justiça proíbe 33 empresas de vender cigarro eletrônicoDespacho foi publicado no DOU desta quinta-feira, 1.
1.set.2022PGR é contra levantar sigilo de conversas entre Aras e empresários Em manifestação, a vice-procuradora Lindôra Araújo critica "espetacularização" do caso.
1.set.2022Em recuperação, honorários de sociedade são como crédito trabalhistaO colegiado classificou como de natureza alimentar e equiparados a créditos trabalhistas, para fins de habilitação em recuperação judicial, os valores devidos a uma sociedade de advogados.
1.set.2022STF reexaminará incidência de ITBI sobre cessão de direitosEm julgamento anterior, o plenário entendeu que o imposto só poderia ser cobrado na transferência do imóvel. A controvérsia tem repercussão geral reconhecida.