11.out.2023PG Advogados firma parceria para transformar o futuro de criançasCrianças do Projeto Alicerce passaram a manhã na sede do escritório, onde conheceram uma rotina de trabalho, interagiram com os profissionais e ganharam presentes que contemplam do Dia das Crianças.
12.out.2023Juiz manda Maíra Cardi devolver valor de curso a aluna insatisfeitaMagistrado considerou que na publicidade do curso, a coach "violou o dever de transparência e informação".
12.out.2023TRT-11: Sócio tem CNH e passaporte apreendidos por dívida trabalhista3ª turma entendeu que medidas coercitivas atípicas podem ser admitidas para forçar o pagamento da dívida.
12.out.2023STF: Toffoli mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadoresA aplicação da multa ocorreu após julgamento do TSE que concluiu que o político usou indevidamente o cargo e a estrutura administrativa da presidência da República para fazer propaganda eleitoral irregular.
12.out.2023Advogados elencam cuidados na compra de brinquedos no dia das criançasEspecialistas destacam que os direitos das crianças e dos adolescentes merecem atenção redobrada com brinquedos, produtos e propagandas.
12.out.2023Trabalho infantil: TST fixa Justiça do Trabalho para julgar municípioNa ação, o MPT cobrou o cumprimento de termo de ajustamento de conduta assinado com o município de Toritama/PE.
12.out.2023PGR aciona STF contra limitação de mulheres na PM e bombeirosPara Elizeta Ramos, procuradora-geral da República em exercício, o tratamento diferenciado entre homens e mulheres só pode ser aceito no caso de testes físicos.
12.out.2023Cervejaria não terá uso exclusivo da marca Mille Bier e Mille Bier JoinvilleMagistrado observou que o indeferimento do registro pleiteado pela autora ocorreu a partir da comparação pela autarquia competente com os sinais distintivos previamente registrados.
11.out.2023PL que proíbe união homoafetiva é repudiado pelo IABA nota pontua que é essencial que as uniões homoafetivas mantenham seu status jurídico e sua legítima equiparação às uniões heteroafetivas, já que o contrário disso representaria uma afronta à democracia e aos direitos humanos.
11.out.2023TRT-2: Justiça manda Rappi assinar carteira de todos os entregadoresA decisão também condenou a empresa a pagar indenização coletiva equivalente a 1% do faturamento de 2022.