18.fev.2023
17.fev.2023
STF: Maioria mantém suspensão do porte de armas de Carla Zambelli
O julgamento, que ocorre em plenário virtual, termina às 23h59 desta sexta-feira, 17.
17.fev.2023
TRT-3: Afastado vínculo de emprego entre cuidadora e filhas de idosa
Em decisão, magistrado concluiu que, ao contrário do sustentado pela profissional, não houve prestação de serviços em benefício do núcleo familiar.
17.fev.2023
OAB/RJ diz que ameaça de bomba no prédio foi feita por um advogado
Nesta semana, o prédio da seccional foi evacuado por uma ameaça de bomba.
17.fev.2023
MPT recomenda que sindicato dos modelos fiscalize o Carnaval do RJ
A entidade afirma que solicita as referidas credencias desde janeiro.
17.fev.2023
Gilmar mantém proibida venda de destilados no Carnaval de Atibaia
Para o ministro, a restrição, em princípio, não viola a CF/88.
17.fev.2023
TST: Testemunha que passou mal na audiência poderá ser substituída
O colegiado concluiu que o indeferimento do pedido de substituição pelo juiz havia cerceado o direito de defesa da parte.
17.fev.2023
Concubina de trabalhador que morreu em obra será indenizada
Impossibilidade de reconhecer união estável, por ele ser casado com outra, não tira legitimidade da mulher para pedir indenização.
17.fev.2023
Eldorado Celulose: J&F obtém vitória e processo seguirá suspenso
Empresa questiona homologação monocrática de desistência de embargos sobre acórdão que definiu competência.
17.fev.2023
