10.out.2023Martinelli Advogados assessora Oderich em emissão de debênturesEscritório atuou juridicamente no processo de captação de recursos que foram vinculados a certificados de recebíveis do agronegócio (CRA), no valor de R$ 99 milhões.
10.out.2023STJ mantém prisão de homem que tentou estuprar motorista de aplicativoPara 6ª turma do STJ, outra cautelar não seria eficiente no caso.
10.out.2023Cedente de crédito tributário pode executar título? STJ analisaAnálise do tema foi adiada por pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves.
10.out.2023TST reconhece vínculo de emprego entre entregador ciclista e Uber EatsColegiado considerou que a empresa, "de forma discricionária, decidia pela manutenção ou não do entregador na plataforma, o que evidencia o seu poder diretivo".
10.out.2023Tráfico internacional: STJ mantém prisão de réu por lavagem de capitalPara a 6ª turma do STJ, extrema gravidade dos fatos justifica manutenção da prisão.
10.out.2023Juíza reconhece vínculo de emprego entre advogado e sociedadePara magistrada, se tratando de trabalho habitual, com pessoalidade, de forma onerosa e subordinada, não se podia pretender que o homem fosse advogado associado.
10.out.2023"Gravidez não é doença": TRT-8 nega adiar audiência no dia do parto de advogadaPresidente da 4ª turma afirmou que a advogada poderia ter enviado outro causídico para substituí-la.
10.out.2023Tauil & Chequer Advogados assessora a Aegea Nova operação envolve financiamento de R$ 1 bilhão.
10.out.2023Schietti vê violação do direito ao silêncio e ordena novo julgamentoS. Exa. considerou jurisprudência da 5ª turma da STJ em casos semelhantes.
10.out.2023Município de SP isenta IPTU de imóveis da região da CracolândiaSegundo a prefeitura, quase cinco mil imóveis serão beneficiados na região.