24.ago.2022
24.ago.2022
STJ aprova súmula sobre preço máximo de remédio a hospitais e clínicas
Projeto de súmula de relatoria do ministro Gurgel de Faria já foi aprovado em reunião da comissão de jurisprudência do Tribunal.
24.ago.2022
TSE: Google e Facebook devem excluir vídeo de Bolsonaro e embaixadores
Liminar foi deferida pelo ministro Mauro Campbell Marques.
24.ago.2022
TJ/MG valida contrato de analfabeto firmado com testemunhas presentes
"Não se exige, pois, que a parte esteja representada por procurador constituído através de instrumento público, face à ausência de previsão legal nesse sentido", disse o relator.
24.ago.2022
Veja como foram as seções do STJ desta quarta-feira
Colegiados do STJ se reúnem para julgamento.
24.ago.2022
Homem será indenizado por vídeo particular postado em grupo da empresa
Colegas debocharam do profissional, em mensagens encaminhadas ao grupo, usando termos como "viado" e "bicha".
24.ago.2022
STF julga constitucional criação do Fundo Eleitoral
Supremo concluiu que não há vedação na CF/88 com relação ao tema e, portanto, o poder Judiciário deve preservar a legítima escolha legislativa.
24.ago.2022
AASP realiza 13º Encontro Anual neste final de semana
Neste ano, o encontro volta a ser presencial e será realizado na cidade de Campos do Jordão/SP.
24.ago.2022
Cervejaria tem plano de recuperação judicial homologado sem objeções
Na ação ajuizada em 2020, a empresa apresentou plano de recuperação judicial no prazo previsto na lei, e os credores não apresentaram as objeções ao plano.
24.ago.2022
