16.fev.2023
16.fev.2023
STJ: Ministro mantém em prisão Federal acusados de matar Bruno e Dom
Ribeiro Dantas asseverou que no momento não vislumbra a presença de pressuposto autorizativo da concessão da tutela de urgência pretendida.
16.fev.2023
Livraria Cultura pede na Justiça suspensão do decreto de falência
Falência foi decretada no último dia 9. Empresa alega que, apesar de atrasos, está cumprindo plano de recuperação.
16.fev.2023
Via Veneto pode utilizar a expressão "Loft Life Style" em marca
TJ/SP entendeu que a expressão não viola propriedade intelectual da concorrente. Decisão foi mantida no STJ.
16.fev.2023
Carrefour terá de pagar mais de 800 bolsas para estudantes negros
A concessão das bolsas é resultado do termo de ajustamento de conduta fechado entre o Carrefour, os Ministérios Públicos Federal e do Rio Grande do Sul e as Defensorias do Estado e da União.
16.fev.2023
Gilmar Mendes suspende ações contra decreto anti-armas de Lula
O relator também suspendeu a eficácia de quaisquer decisões judiciais que eventualmente tenham, de forma expressa ou tácita, afastado a aplicação do decreto.
16.fev.2023
FDSBC promove recepção de calouros 2023
O evento aconteceu em fevereiro, e contou com a presença do diretor da FDSBC, Rodrigo Gago Barbosa, e da coordenadora de graduação, Ana Paula da Fonseca Rodrigues.
16.fev.2023
Fragata e Antunes Advogados e Deep Legal firmam parceria
Com a parceria, o escritório pretende melhorar ainda mais a sua prestação de serviços.
16.fev.2023
Sistema Lysis apresenta solução para a gestão de contratos
Lysis é um forte aliado da organização e fluidez do departamento jurídico.
15.fev.2023
