15.fev.2023
15.fev.2023
Demarest faz debate sobre questões tributárias com foco em PIS/Cofins
Webinar que faz parte de uma série de cinco episódios e vai tratar temas como não cumulatividade do PIS/Cofins, aspectos da MP 1.159 e ICMS-Difal.
15.fev.2023
Para Barroso, é válida avaliação psicológica para vitaliciedade no MP
Ao analisar norma do Estado do AM, ministro votou para que o vitaliciamento seja obstado apenas em caso de enfermidade que revele inaptidão permanente ao exercício do cargo.
15.fev.2023
STF valida norma do TCE/PR que regulamenta sistema fiscal
Ficou vencido apenas o ministro Marco Aurélio, aposentado, que já havia votado em ambiente virtual.
15.fev.2023
Após acordo, Corte Especial do STJ julga prejudicado caso de expurgos
No caso analisado, houve acordo entre a autora da ação e a Caixa Econômica Federal.
15.fev.2023
Fux remete à Justiça Eleitoral pedido de inquérito contra Bolsonaro
O ex-presidente é acusado de uso indevido de imagens de crianças e adolescentes em campanha política e em situações que incitaria o uso de armas.
15.fev.2023
Corte Especial do STJ nega agravo em que parte não juntou acórdão
Colegiado observou que link apontado nas razões dos embargos não permitiu o acesso ao interior teor.
15.fev.2023
Barroso vota para anular lei que permite pagar plano de saúde no Pix
O relator entendeu que a norma do RJ usurpou da competência da União.
15.fev.2023
STF adia análise de quórum para modular decisões com repercussão geral
O adiamento foi indicado pelo ministro Luiz Fux, relator do caso, devido à complexidade do caso.
15.fev.2023
