24.ago.2022
24.ago.2022
STJ anuncia nova composição da Corte Especial após saída de Fischer
A ministra Isabel Gallotti foi designada como membro permanente da Corte Especial.
23.ago.2022
STJ mantém ação penal por furto de 4 desodorantes avaliados em R$ 38
6ª turma considerou que o réu é multirreincidente, e negou provimento a recurso especial da defensoria pública.
23.ago.2022
STJ: Empresa não pode usar nome de concorrente em mecanismo de busca
Colegiado pontuou que utilizar a marca de um concorrente com palavra-chave para direcionar o consumidor do produto ou serviço para o link do concorrente usurpador é capaz de causar confusão.
23.ago.2022
Câmara do TJ/PR e advogados negociam sustentação oral de cinco minutos
Negócio jurídico processual celebrado entre a 11ª câmara e os advogados das partes visou a celeridade e efetividade do julgamento.
23.ago.2022
TST: Não recolhimento do FGTS é falta grave e enseja rescisão indireta
Empresa deverá pagar verbas rescisórias e foi declarada a rescisão indireta do contrato de trabalho.
23.ago.2022
STJ: Pânico deve pagar R$ 80 mil a homem filmado em praia de nudismo
Colegiado pontuou que o site da praia, local da gravação, veda fotografia, filmagens e gravação de pessoas nuas sem o devido consentimento.
23.ago.2022
STF: É constitucional norma que criou 12 empresas em cisão da Telebras
A inconstitucionalidade apontada decorreria da inexistência de norma específica como instrumento gerador de novas empresas.
23.ago.2022
STF restringe poder da Assembleia de PE em crime de responsabilidade
Prevaleceu entendimento do relator, ministro Fachin.
23.ago.2022
