23.ago.2022
23.ago.2022
OAB questiona lei que revogou garantias à imunidade profissional
A revogação foi incluída no texto, mesmo não tendo sido votada pelos parlamentares.
23.ago.2022
Aos 97 anos, morre José Sperb Sanseverino, pai do ministro Sanseverino
Pai do ministro Sanseverino, José Sperb era bacharel em Direito, fez carreira na política e foi procurador do Estado junto ao TCE.
23.ago.2022
Ministro Gilmar Mendes recebe a mais importante honraria do Recife
Medalha da Ordem do Mérito Capibaribe é a mais alta comenda concedida pela Prefeitura do Recife.
23.ago.2022
Moraes manda PF atrás de empresários que querem golpe se Lula vencer
Foram expedidos mandados de busca e apreensão autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes.
23.ago.2022
STF julgará possibilidade de ente federado ajuizar ação de improbidade
Nesta quarta, plenário deve decidir se referenda medida liminar parcialmente deferida pelo relator para assegurar às pessoas jurídicas interessadas a legitimidade.
23.ago.2022
OAB/AP inaugura nova sede administrativa no próximo dia 26
A nova sede vai abrigar a presidência, secretaria geral, informática, comunicação, financeiro e auditório para 300 pessoas.
23.ago.2022
4ª turma do STJ realiza sessão jurisdicional
Confira como foram os julgamentos.
23.ago.2022
STJ afasta prisão de devedor de pensão a filho maior que trabalha
3ª turma considerou que é ilegal prisão por dívida alimentícia pretérita depois de homologado acordo exoneratório.
23.ago.2022
