15.fev.2023
15.fev.2023
STJ afasta condenação de José Dirceu por lavagem de dinheiro
A turma, todavia, confirmou a pena por corrupção passiva.
15.fev.2023
Prédio da OAB/RJ é interditado por ameaça de bomba
Atividades na sede foram canceladas.
15.fev.2023
STJ: Unimed consegue reduzir honorários milionários em 50%
O valor foi reduzido de R$ 10 milhões para R$ 5 milhões.
15.fev.2023
Márcio Henrique Rafael é homenageado em MG
Sócio-diretor do escritório Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados foi homenageado em cerimônia promovida pela OAB/MG e AMAT (Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas), com a participação do TRT 3ª Região.
15.fev.2023
Governo de SP proíbe exigência do cartão de vacina contra a covid-19
Tarcísio de Freitas destacou que cobertura atingiu 90% da população.
15.fev.2023
Nissan se livra de dano material à Toyota: "agroboy leitinho com pera"
A campanha publicitária comparava picapes de ambas as marcas.
15.fev.2023
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Administrativo - 2ª edição"
A obra aborda desde temáticas clássicas até temas inovadores e pouco explorados na doutrina.
15.fev.2023
STJ autoriza MP a assumir lugar de associação extinta judicialmente
Os ministros aplicaram ao caso uma interpretação analógica da lei de ação civil pública.
15.fev.2023
