23.ago.2022
22.ago.2022
"Tira concentração": Magistrado repreende advogada por filho em sessão
Desembargador afirmou que "se tiver alguma criança, coloque em um lugar adequado para não atrapalhar a realização das nossas sessões".
22.ago.2022
Eleições 2022 já têm inúmeros pedidos de impugnação de candidaturas
Ministério Público, candidatos e partidos podem contestar o registro, caso entendam que ele não cumpre os requisitos legais.
22.ago.2022
TJ/PR anula sentença por entender que juiz deixou de instruir a ação
Colegiado concluiu que mesmo após o banco ter solicitado a produção de prova referente ao pagamento do crédito do empréstimo discutido, o juízo de 1º grau julgou improcedente a ação.
22.ago.2022
Plano de saúde deve garantir home care a idosa com doença grave
Magistrada considerou que a vida e a saúde são bens supremos do ser humano, devendo prevalecer sobre quaisquer outros.
22.ago.2022
Ministra Assusete Magalhães completa uma década de atuação no STJ
S. Exa. atuou por quase duas décadas como desembargadora Federal no TRF-1. Depois disso, se empenhou muito na luta pela criação do TRF-6.
22.ago.2022
Projeto propõe duas novas hipóteses de impedimento de juiz
A proposta será analisada pela comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
22.ago.2022
TJ/SP admite produção antecipada de prova em caso de seguro de vida
A autora pretende que sejam produzidas as provas documentais correlatas à disponibilização da apólice do seguro e dos documentos que levaram à sua exclusão do rol de beneficiários, visando, com isso, avaliar a necessidade de medidas judiciais ulteriores.
22.ago.2022
Mulher com doença crônica, ansiedade e insônia pode cultivar cannabis
Justiça Federal do RJ concedeu salvo conduto para que mulher não seja presa em razão do cultivo ou importação de sementes.
22.ago.2022
