9.out.2023STF: Barroso leva discussão da licença-paternidade ao plenário físicoPresidente da Corte pediu destaque do caso.
9.out.2023Revisão da vida toda: IEPREV pede que STF negue modulação dos efeitos Representada pelo ministro aposentado do STF, Carlos Ayres Britto, a entidade sustenta que modular a decisão seria anistiar o INSS.
9.out.2023STJ: Câmara de Comercialização de Energia não tem poder para multar usinasColegiado entendeu que, além de a CCEE não integrar a administração pública direta nem indireta, não há lei que autorize expressamente a entidade a exercer essa função.
9.out.2023O Direito à Prova Pericial no Processo PenalEvento acontece dia 17/10, às 18h30, em Brasília.
9.out.2023STF confirma decisão do TCU de bloqueio de bens de particularesCorte entendeu que embargos opostos por empresa não passaram de inconformidade.
9.out.2023STF derruba lei do RJ que garantia internet nos túneis do metrôPara Moraes, cabe União legislar sobre telecomunicações.
9.out.2023CNJ investigará desembargador por conduta "morosa e explosiva"Morosidade na condução de processos e falta de urbanidade motivam apuração das condutas do magistrado.
9.out.2023STF anula lei de BH de instalação de infraestrutura de telecomunicaçãoPor maioria, Corte entendeu que houve invasão de competência privativa da União.
9.out.2023Justiça de SP decreta falência da livraria SaraivaPedido foi feito pela própria empresa no âmbito do processo de recuperação judicial.
9.out.2023Casa de Apoio da CAASP abrigará advogados em tratamento oncológico no Hospital de AmorAs chaves foram recebidas na última quinta-feira, 5.