15.fev.2023
15.fev.2023
TSE confirma manutenção de minuta golpista em ação contra Bolsonaro
Ação questiona reunião com embaixadores, quando o ex-presidente da República colocou em dúvida a segurança das urnas eletrônicas.
15.fev.2023
Lysis auxilia na organização de advocacia e departamentos jurídicos
O software proporciona mais qualidade de vida no trabalho.
15.fev.2023
Fazenda e OAB fecham acordo e mantêm voto de qualidade, mas sem multa
Agora, a expectativa é de que o Congresso promova as mudanças no texto da MP.
14.fev.2023
Locatária consegue suspender aluguéis por indícios de fraude
Empresa que locou imóvel alega que há claros indícios de fraude por parte do locador, que se mostrou não ser proprietário do imóvel.
14.fev.2023
CNJ afasta juíza do "#AglomeraBrasil" por não comparecer ao fórum
Também foi aberto PAD para investigar sua atuação nas redes sociais com críticas a ministros do STF.
14.fev.2023
Por ausência de prejuízo, STJ mantém execução após morte de parte
Segundo colegiado, a parte coexecutada não informou nada nos autos, nem a morte de seu marido, e não pode arguir suposto prejuízo em seu benefício, pois ela mesma deu causa.
14.fev.2023
Resolução CNMP permite que mães amamentem durante concurso público
Objetivo é garantir às mães o direito de amamentar seus filhos de até seis meses durante a realização de provas ou etapas avaliatórias em concursos públicos de ingresso na carreira do Ministério Público.
14.fev.2023
Prazo prescricional de honorário de assistente técnico é de cinco anos
Para 3ª turma, em caso de honorários do assistente técnico, e não do perito, tem-se como base legal o art. 206, § 5º, inciso II, do CC/02.
14.fev.2023
