9.out.2023Casa de Apoio da CAASP abrigará advogados em tratamento oncológico no Hospital de AmorAs chaves foram recebidas na última quinta-feira, 5.
9.out.2023Juiz suspende lei municipal que veda cobrança de religação de águaPara magistrado, norma afeta equilíbrio econômico da concessão.
9.out.2023Resultado do sorteio da obra "A mídia sob o império da lei"O autor realizou a pesquisa para o livro, que propõe uma discussão a partir da Ciência Política e da Comunicação Social, entre os anos de 2014 e 2020.
9.out.2023Bolsonaro recorre ao STF contra decisão que o deixou inelegívelAntes de ir ao Supremo, o recurso precisa ser examinado pelo TSE.
9.out.2023Resultado do sorteio da obra "Dispute Boards: meio de prevenção e resolução de disputas"O autor analisa a origem do método, convenção de dispute board, procedimento, modalidades de comitê, legislação e jurisprudência brasileira sobre o assunto.
9.out.2023STF: É constitucional cobrança de IOF em empréstimos entre empresasPara a Corte, não há dispositivo na CF ou no CTN que restrinja a incidência do imposto em operações de mútuo sem a presença de instituições financeiras.
9.out.2023TSE julga amanhã ações de investigação eleitoral contra BolsonaroA principal acusação é de utilização do Palácio do Planalto e do Alvorada para realização de atos de campanha.
9.out.2023Jacó Coelho Advogados ganha "Prêmio IEL de TalentosEscritório ficou em 2º lugar na categoria "Empresa Inovadora - Micro e Pequena".
9.out.2023STF permite cumulação de honorários assistenciais e contratuaisJulgamento teve placar apertado de 6 a 5.
8.out.2023Empresa indenizará por vincular remuneração a tempo de uso de banheiroPara o TST, procedimento é inadequado e reprovável.