22.ago.2022
22.ago.2022
Aras anuncia criação da Procuradoria Regional da República em MG
PGR destacou importância da criação da nova estrutura no Estado, que respondia por quase um terço dos casos analisados no TRF-1.
22.ago.2022
Após quatro anos preso, homem é libertado por falta de provas
Homem foi preso por suspeita de participação em homicídio doloso, mas juíza deu sentença de impronúncia porque não foi produzida judicialmente prova de autoria.
22.ago.2022
TRF-6 é instalado em BH com 174 mil processos em tramitação
A solenidade foi realizada na última sexta-feira, 19, no Palácio das Artes.
21.ago.2022
STF: Empresas de telefonia podem oferecer serviço de valor adicionado
Supremo concluiu que esses serviços, quando comercializados por operadora do setor, passam a ser fonte de receita alternativa ou acessória.
21.ago.2022
STF invalida normas de três Estados que regulavam atividade nuclear
Supremo concluiu que apenas lei Federal pode dispor sobre questões referentes a minerais nucleares e seus derivados.
21.ago.2022
Lojas Americanas indenizará ex-empregada feita refém em assalto
A trabalhadora receberá indenização no valor de cinco vezes o seu salário.
21.ago.2022
TRT-3: Gravações e prints de app de empresa são tidos como ilícitos
As conversas apresentadas têm caráter privado, protegidas pelo sigilo das comunicações, tratando-se, portanto, de interceptação telefônica, sem autorização judicial.
21.ago.2022
PL quer que autores de feminicídio paguem por prejuízos ao INSS
Proposta altera a lei de benefícios da previdência social.
21.ago.2022
