14.fev.2023
14.fev.2023
Eduardo Cunha não será julgado pela Justiça Eleitoral, decide STJ
A defesa de Cunha afirmava incompetência da Justiça comum para julgar ação penal da qual o ex-deputado responde.
14.fev.2023
STJ: Seguradora deve fornecer insumos para tratamento home care
Segundo 3ª turma, para evitar a permanência no hospital, se admite o home care, mas a operadora tem de custear os insumos necessários.
14.fev.2023
STJ: Leilão não será suspenso por negativa de purgação da mora
Turma negou suspender leilão para alienação de imóvel dado em garantia a instituição financeira.
14.fev.2023
Marco das Criptomoedas é bem-vindo, mas carece de regulação
A opinião foi unânime pelos professores que palestraram no seminário "Marco Regulatório dos Criptoativos - Avanços e desafios", promovido hoje pelo Migalhas.
14.fev.2023
CNJ: Pedido de vista adia análise sobre auxílio-creche a juízes do RS
Até o momento, a relatora votou no sentido de reconhecer o direito de todos os magistrados brasileiros, inclusive os do TJ/RS, ao recebimento do referido auxílio.
14.fev.2023
STJ: Cabe ao juízo da recuperação julgar depósito judicial da Oi
Segundo relator do caso, tal juizo é o que está mais próximo da realidade da empresa com dificuldades financeiras, sendo ele que tem melhores condições de definir se eventuais medidas judiciais proferidas.
14.fev.2023
Veja como foram as sessões das turmas do STJ
Ministros da Corte se reuniram para julgamento colegiado nesta terça-feira, 14.
14.fev.2023
TST: É discriminatório bônus para empregados que não aderiram à greve
A 3ª turma considerou discriminatório o pagamento apenas a quem trabalhou durante a paralisação.
14.fev.2023
