11.out.2023Mediação nas Cortes Superiores: da teoria à práticaObra de Guilherme Veiga será lançada dia 24/10, em Brasília.
10.out.2023TSE julga novas ações contra Bolsonaro por abuso de poder políticoUma das ações questiona utilização do Palácio do Planalto e do Alvorada para realização de atos de campanha.
10.out.2023Zanin cassa vínculo de emprego entre técnico de radiologia e hospitalMinistro destacou a constitucionalidade da terceirização de atividade-fim ou meio, independentemente do objeto social das empresas envolvidas.
10.out.2023Juiz reconhece venda casada de seguro prestamista para abrir contaA decisão também determinou que a devolução ao consumidor dos valores cobrados indevidamente.
10.out.2023STF julga na próxima semana separação de bens a maiores de 70 anosMinistros devem definir se há obrigação de regime da separação de bens em casamento de pessoa maior de 70 anos.
10.out.2023PGR pede que STF paute licença-maternidade em união homoafetivaSegundo a PGR, a matéria em discussão é relevante para a integral proteção da criança e da maternidade porque trata de grupos vulneráveis: casais homoafetivos, crianças e mulheres não gestantes.
10.out.2023Avança na Câmara projeto que proíbe casamento homoafetivoTexto ainda precisa ser analisado por outras comissões da Câmara e pelo Senado para ir à sanção.
10.out.2023STJ: Vista suspende julgamento de sindicalista por fraude ao INSSPresidente de sindicato foi acusado de assinar declarações falsas de exercício de atividade para agricultores.
10.out.2023Juíza manda suspender parcela da 123 Milhas em cartão de clienteCliente comprou duas passagens em três vezes no cartão.
10.out.2023STJ revoga prisão de prefeito acusado em esquema de coleta de lixoColegiado, por maioria, entendeu que prisão era medida excessiva.