16.fev.2023
16.fev.2023
Beto Carrero World indenizará mulher que sofreu acidente em kartódromo
Ao colidir com mureta, visitante sofreu fratura cominutiva exposta da tíbia, fíbula e do pilão tibial.
16.fev.2023
Médica será indenizada por não ter auxílio-moradia durante residência
A indenização foi fixada no valor de R$ 22 mil, referente a 30% do valor mensal da bolsa-auxílio, contada desde a admissão até o final do programa.
16.fev.2023
STF tem 5 votos para validar lei do Amapá que instituiu Bolsa Aluguel
Restam votar a ministra Cármen Lúcia e o ministro Nunes Marques.
16.fev.2023
Homem que teve veículo apreendido por cobrança abusiva será ressarcido
Magistrado observou que o percentual pactuado no contrato era quase o dobro da média do mercado para a operação financeira, sendo ilegais referidos encargos financeiros.
16.fev.2023
STF: Maioria vota contra porte de arma pela polícia legislativa do DF
Ministros entendem que é competência privativa da União legislar sobre material bélico.
16.fev.2023
Crime tributário: Juíza anula denúncia por violação a promotor natural
Ele foi acusado pelo MP de apropriação de ICMS.
16.fev.2023
Regulação vai impulsionar tokenização de criptoativos, diz advogado
Segundo especialista, maturidade do mercado e maior segurança aos usuários indicam salto no setor nos próximos anos.
16.fev.2023
Livraria Cultura consegue suspender falência
Desembargador do TJ/SP atendeu pedido da empresa, que pretende continuar o plano de recuperação judicial.
16.fev.2023
