25.ago.2022
24.ago.2022
Caso Henry Borel: Ministro Gilmar Mendes nega HC de Monique Medeiros
Ministro concluiu que a prisão se justifica, diante da gravidade concreta dos delitos e, também, para garantir a aplicação da lei penal e para conveniência da instrução criminal.
24.ago.2022
Para advogada, marco legal de securitização permite oportunidades
Especialista afirma que marco é inovador e permite captação para diversos setores da economia.
24.ago.2022
Para Moraes e Mendonça, ação de improbidade não é exclusividade do MP
Ministros consideram que entes federados também podem propor esse tipo de ação. Análise foi suspensa e será retomada nesta quinta-feira, 25.
24.ago.2022
Negado direito de resposta a Eduardo Bolsonaro por matéria de milícia
Magistrado concluiu que o texto jornalístico se baseou em dados colhidos pela Polícia Federal.
24.ago.2022
Podcast "Peço Vista" estreia quadro de temas relacionados a mulheres
Apresentado por Ana Vogado, sócia do Malta Advogados, o quadro ELAS é uma iniciativa voltada para promover o empoderamento feminino e a igualdade de gênero dentro do escritório.
24.ago.2022
Hang indenizará por chamar Padre Lancellotti de bandido no WhatsApp
O grupo no qual o empresário enviou as mensagens é o mesmo em que aliados do presidente defenderam golpe de Estado em caso de vitória de Lula nas eleições 2022.
24.ago.2022
Em extinção de pessoa jurídica, incorporadora não responde por crime
Segundo o colegiado, aplica-se analogicamente o art. 107, inciso I, do CP.
24.ago.2022
STJ permite que Maurício Requião volte ao cargo no TCE/PR
Decisão assegura ao ex-conselheiro o direito de permanecer em disponibilidade remunerada, computada para o tempo de aposentadoria, e o direito a ser aproveitado na próxima vaga.
24.ago.2022
