25.ago.2022
25.ago.2022
STF volta a julgar se apenas MP pode propor ação de improbidade
O julgamento será retomado na sessão plenária da próxima quarta-feira, 31.
25.ago.2022
Tauil & Chequer assessora Locaweb na aquisição da Síntese Soluções
O valor do fechamento é de aproximadamente R$ 35,2 milhões.
25.ago.2022
Para MPCon, R$ 303 fixado como mínimo existencial é insuficiente
Na avaliação da entidade, o "arcabouço jurídico-legal" pode deixar as pessoas endividadas à margem da existência digna e da inclusão social.
25.ago.2022
Trabalhadora tem salário penhorado para pagar honorários de advogado
Colegiado pontuou que os honorários advocatícios têm natureza alimentar, com os mesmos privilégios dos créditos oriundos da legislação do trabalho.
25.ago.2022
Associação aponta afronta à lei em episódio com lactante no TJ/AM
Abracrim Mulher SP apontou "falta de humanidade" no episódio em que mãe foi repreendida em sessão virtual por barulhos feitos por sua bebê. Ela teria pedido prioridade em sustentação, mas teve o pedido negado.
25.ago.2022
TST: Entidades sindicais podem definir seus próprios estatutos
Entendimento foi fixado pelo ministro Luiz José Dezena da Silva em decisão monocrática.
25.ago.2022
CNJ dá 8 meses para TJ/PE tirar 70% dos presos de presídio superlotado
Complexo do Curado tem mais de 6.500 homens, mas deveria comportar apenas 1.819.
25.ago.2022
Grupo Gazin adquire Radisco Magazine
Escritório Martinelli Advogados atuou em toda negociação e estruturação da parte jurídica, incluindo a negociação e elaboração de contratos, bem como nos trâmites junto aos órgãos reguladores.
25.ago.2022
