3.fev.2023
3.fev.2023
Justiça condena homem que cobrou dívida em rede social
O devedor reconhece a dívida, mas apontou a situação de cobrança como vergonhosa, já que ficou impedido até mesmo de realizar compras a crédito.
3.fev.2023
Oi consegue liminar na Justiça do RJ que a protege dos credores
Trata-se de preparação para uma segunda recuperação judicial.
2.fev.2023
TJ/SP mantém busca e apreensão nos e-mails das Lojas Americanas
Desembargador considerou que o juízo de 1º grau já havia adotado as cautelas necessárias à proteção dos dados sensíveis.
2.fev.2023
"Não há risco de golpe", brinca Barroso sobre substituir Rosa Weber
Ministro está substituindo a presidente do STF, Rosa Weber, durante a sessão desta quinta-feira, 2.
2.fev.2023
Moraes manda PF realizar oitiva de Marcos do Val sobre plano golpista
Senador divulgou em suas redes ter recebido proposta de plano golpista partindo de bolsonaristas.
2.fev.2023
Recolhimento em dobro evita deserção quando há falha em provar preparo
Relatora concluiu que "seria contraditório permitir o recolhimento em dobro para afastar a deserção quando o recorrente não comprovou o pagamento, mas vedar essa possibilidade àquele que recolheu o preparo e tentou comprová-lo, mas o fez de maneira equivocada."
2.fev.2023
STF referenda decisão sobre prazo e repasses da lei Paulo Gustavo
Plenário decidiu nesta quinta-feira, 2, manter decisão de Cármen Lúcia que determinou repasses imediatos ao setor cultural em razão da pandemia, e decidiu que a lei vale até dezembro deste ano.
2.fev.2023
Presidente da AASP fala sobre os planos da nova gestão
Na avaliação de Eduardo Mange, a modernização da AASP não será apenas tecnológica, mas também do ponto de vista social.
2.fev.2023
