12.ago.2022
12.ago.2022
Moraes pede vista em caso que analisa elegibilidade de Ivo Cassol
STF marcou plenário virtual em caráter de urgência nesta sexta para decidir se referendariam liminar do ministro Nunes Marques que suspendeu os efeitos da condenação de Cassol.
11.ago.2022
Hipermercado reparará empregada por assédio sexual e moral no trabalho
Vítima de assédio sexual cometido por colega e de assédio moral por superiores, mulher será indenizada em R$ 65 mil.
11.ago.2022
STJ julgará obrigação solidária de credor em IPTU de imóvel alienado
A questão foi submetida para julgamento sob o rito dos repetitivos.
11.ago.2022
Dia do advogado: Cristo Redentor terá iluminação vermelha nesta quinta
Iluminar o Cristo de vermelho, assim como o prédio da OAB/RJ, no Centro do Rio, já é uma tradição no dia 11 de agosto. A cor remete ao rubi, pedra que simboliza a profissão.
11.ago.2022
STJ: É lícita compra de ingressos de jogo de futebol pela Terracap
O entendimento mantido é de que a Terracap tinha interesse na promoção do Estádio Nacional de Brasília.
11.ago.2022
Pai será indenizado por prorrogação de licença-paternidade negada
Colegiado concluiu que a empregadora retirou o direito do trabalhador de convivência e assistência à filha recém-nascida e à esposa, durante o período legalmente garantido.
11.ago.2022
TRT-4: Gestante demitida durante experiência deve ser indenizada
Colegiado concluiu que o caso configura dano imaterial duplo, à gestante e ao bebê que está por nascer, o que justifica a indenização.
11.ago.2022
1.000.000 assinam a "Carta aos Brasileiros"
Um milhão de pessoas assinam carta em defesa da democracia, que hoje, 11 de agosto, foi lida no páteo das Arcadas do Largo S. Francisco.
11.ago.2022
