2.fev.2023
2.fev.2023
Adepol aciona STF contra norma do MPF que cria polícia institucional
Portaria 202/22 garante a criação da polícia institucional para proteção dos procuradores e do patrimônio MPU.
2.fev.2023
STJ manda ao STF recurso sobre correção de empréstimos agrícolas
Corte Especial do STJ entendeu que cabe ao Supremo decidir se estão presentes os requisitos para repercussão geral.
2.fev.2023
Empregado xingado pelo chefe de "nordestino cabeçudo" será indenizado
Juíza considerou que "esses tratamentos reiterados agrediram a personalidade, a dignidade, a integridade moral do autor, degradando o clima social, com o fim de afastar o empregado das relações profissionais."
2.fev.2023
Cristiano Zanin ajuíza queixa-crime contra agressor do aeroporto
O advogado pede uma indenização de R$ 150 mil a título de danos morais.
2.fev.2023
Procon/MG multa Globoplay em R$ 1,5 mi por venda casada de pacotes
Órgão mineiro analisou que as práticas constatadas constituem infrações à lei Federal 8.078/90 e ao decreto Federal 2.181/97.
2.fev.2023
STF julgará lei do RJ que permite pagamento de plano de saúde no Pix
O julgamento está na pauta do dia 10 ao dia 17 de fevereiro.
2.fev.2023
Nova recuperação judicial? Oi pede à Justiça proteção contra credores
A companhia soma dívidas de cerca de R$ 29 bilhões.
2.fev.2023
Administrador judicial não recebe sucumbência na recuperação
Relator do caso citou precedentes do STJ no sentido de que as atividades do administrador judicial possuem natureza jurídica de auxiliar do juízo, não se limitando a representar a parte falida ou mesmo os credores.
2.fev.2023
