2.fev.2023
2.fev.2023
"Eficácia da coisa julgada": Fachin deve defender modulação de efeitos
O ministro, relator de um dos casos, disponibilizou um novo voto no sistema virtual do STF. O julgamento acontecerá na sessão de hoje, no plenário físico.
2.fev.2023
STF permite quebra da coisa julgada em matéria tributária
Há divergência entre os ministros quanto à modulação dos efeitos da decisão.
1.fev.2023
STJ começa a julgar desembargador que negociou cargo a filho e esposa
Magistrado é acusado de receber vantagem indevida via esposa e filho em troca de apoio à candidatura de advogada indicada pelo ex-governador ao TJ/MG.
1.fev.2023
Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado
Placar foi de 49 a 32. Ficou derrotado Rogério Marinho, do PL, ex-ministro de Bolsonaro.
1.fev.2023
Juíza nomeia empresa para vistoriar e-mails das Americanas
A decisão determinou, também, o sigilo processual em relação aos documentos, e-mails, demais dados que vierem a ser apreendidos.
1.fev.2023
Aborto: O absurdo caso de criança grávida por estupro pela segunda vez
Ainda com 11 anos e na segunda gravidez após sofrer abusos, menina buscou o hospital, mas saiu sem a realização do procedimento, que depois seria impedido pela Justiça.
1.fev.2023
Ministros e servidores participam de abraço simbólico na sede do STF
O ato visa demonstrar que mesmo após os atos golpistas de 8 de janeiro, a democracia encontra-se inabalada.
1.fev.2023
Entidade será ressarcida por danos sofridos em aquisição de título NTN
Empresa alegou que houve compra de títulos pelo preço máximo e venda pelo valor mínimo.
1.fev.2023
