11.ago.2022
10.ago.2022
STJ confirma que Dallagnol terá de indenizar Lula no caso PowerPoint
4ª turma rejeitou três embargos de declaração apresentados no processo por Dallagnol, por Lula e também pela Associação Nacional dos Procuradores da República.
10.ago.2022
Senado aprova projeto que reduz idade mínima para laqueadura
O texto aprovado também derruba a obrigatoriedade de autorização expressa do cônjuge para laqueadura.
10.ago.2022
"Pagará o jantar", brinca ministro de saída de Og Fernandes da seção
Ministro assumirá a vice-presidência do STJ, por isso deixará o colegiado.
10.ago.2022
STF: Lei do RJ não pode impor renovação de matrícula de aluno devedor
Corte atestou a inconstitucionalidade formal da norma estadual questionada porque lei estadual não incide sobre matéria de regulação federal.
10.ago.2022
Ministro Humberto Martins recebe título de associado honorário do IASP
Indicação foi feita por parte de Roberto Rosas, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral
10.ago.2022
AES Brasil compra três parques eólicos e amplia capacidade operacional
Operação de compra no valor de R$2 bilhões foi conduzida pelo escritório Cescon Barrieu Advogados.
10.ago.2022
Norma da Receita Federal extingue obrigatoriedade da DIRF
Instrução normativa publicada no mês de julho representa uma simplificação das obrigações acessórias dos contribuintes.
10.ago.2022
STF: Dirigentes de partidos políticos não podem ter mandato de 8 anos
A determinação tem relação com a autonomia que a nova lei dos partidos políticos deu às siglas quanto ao prazo de duração dos mandatos.
10.ago.2022
