28.set.2023Juíza impede rescisão contratual de imóvel com alienação fiduciáriaMagistrada considerou que não incidem hipóteses de rescisão de simples promessa de compra e venda.
28.set.20238 de janeiro: Advogados fazem sustentação oral em frente ao STFOs causídicos protestaram contra o julgamento das ações penais em plenário virtual.
28.set.2023STF implementa sustentação oral em casos de repercussão geral no PVNorma permite o encaminhamento de sustentações por meio eletrônico em processos de repercussão geral com reafirmação de jurisprudência.
28.set.2023Senado aprova PL de marco temporal das terras indígenasProjeto tramitou em regime de urgência e segue para sanção presidencial.
28.set.2023Livro em homenagem a ministro Rogerio Schietti é lançado em eventoLançamento foi prestigiado por autoridades, colegas de profissão, amigos e familiares do ministro.
28.set.2023Moraes pede vista em entrega de dados do Google sobre MarielleAntes, a relatora Rosa Weber votou contra o acesso do MP/RJ aos dados das pesquisas.
28.set.2023Promotor que comparou advogada a cadela se aposenta com salário de R$ 42 milSegundo a publicação do Diário Oficial, o promotor cumpre os requisitos para a "aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade de remuneração".
28.set.2023Novo presidente do STF: Barroso explica quais serão os eixos de sua gestãoMinistro define três metas de atuação: conteúdo, imagem e relacionamento.
28.set.2023Segundo Deep Legal, 63% dos pedidos de remédios no SUS possuem êxitoNos últimos cinco anos foram protocolados mais de 13 mil processos judiciais solicitando fármacos para tratamento de saúde no Brasil, segundo dados do Judiciário extraídos pela Deep Legal.
28.set.2023TJ/RJ passa a expedir certidões de qualquer natureza de forma gratuitaA medida atende determinação de Rosa Weber.