1.fev.2023STJ abre ano judiciário: "prontos para cumprir a missão desta Corte"Presidente, ministra Maria Thereza ressaltou que o STJ está pronto para cumprir sua missão e disse ter certeza que a democracia segue inabalada.
1.fev.2023Após concurso adiado, candidata será indenizada por gasto com passagemConforme magistrada, não houve qualquer fato extraordinário que pudesse afastar a responsabilidade da organizadora.
1.fev.2023Candidato eliminado em TAF seguirá em concurso para guarda civilO concorrente alegou que a checagem manual e metodologia da prova foram imprecisas.
1.fev.2023CNJ regulamenta processo de entrega voluntária de crianças para adoçãoUm ponto central da resolução trata do encaminhamento das mães à vara da Infância e Juventude, para formalização do processo judicial de adoção, sem qualquer constrangimento.
1.fev.2023Uso de sertralina não é condição para eliminar candidata de concursoColegiado ressaltou que "o simples uso do fármaco, nas condições e tempo descritos pelos médicos assistentes, não permite aferir de antemão ser a mulher portadora das condições incapacitantes descritas edital".
1.fev.2023Lei sancionada em Goiás proíbe tatuagens e piercings em cães e gatosO descumprimento da norma implicará a aplicação de pena de multa, no valor de R$ 1.500.
1.fev.2023Juíza reconhece dispensa discriminatória de mulher com mastite crônicaA profissional foi afastada das atividades por mais de 15 dias após dores abdominais, e, quando retornou ao trabalho, teve o contrato rescindido.
1.fev.2023Lysis auxilia na produtividade de advocacia e departamentos jurídicosSistema Lysis proporciona uma gestão de tempo eficaz.
1.fev.2023Justiça recebe denúncia contra mulher por maus-tratos a 300 animais De acordo com a ação penal proposta, "a denunciada mantinha os animais em situação deplorável de higiene, saúde e alimentação há tempo considerável".
1.fev.2023STF realiza sessão histórica de abertura do ano judiciário Tradicionalmente, a cerimônia é sucinta e apenas abre os trabalhos do novo ano. Desta vez, foi uma sessão histórica repleta de emoção pelos presentes.