10.ago.2022
10.ago.2022
AO VIVO: Assista as seções do STJ
Ministros do STJ se reúnem para julgamento colegiado.
10.ago.2022
Artistas leem a nova "Carta aos Brasileiros"; veja vídeo
Em apoio ao manifesto, artistas como Fernanda Montenegro e Chico Buarque gravaram vídeo lendo a carta.
10.ago.2022
TRT-2: Empresa é condenada por dumping social e fraude trabalhista
Magistrado decidiu que não registrar trabalhador, para economizar, fere o sistema capitalista e gera concorrência desleal.
10.ago.2022
Eleição: TCU compartilha com TSE lista de nomes com contas irregulares
Documento com cerca de sete mil nomes auxiliará a Justiça Eleitoral a decidir quem poderá ou não concorrer nas eleições.
10.ago.2022
TSE restabelece convenção e devolve PSDB do Ceará a Chiquinho
Também foi mantida deliberação do grupo pela "neutralidade com relação a coligações majoritárias".
10.ago.2022
Homônimo que teve casa penhorada por engano será indenizado pela União
Para magistrado, o "engano" da Fazenda Nacional acarreta danos morais ao cidadão prejudicado pela existência de sofrimento, em situação que aponte para a perda de moradia.
10.ago.2022
CNMP deve rever caso de promotor acusado de desaparecer com denúncias
O relator do pedido de revisão, o conselheiro do CNMP Ângelo Fabiano Farias, sugeriu a aplicação da penalidade de suspensão por 30 dias ao promotor de Justiça.
10.ago.2022
STF derruba súmula do TST sobre pagamento de férias em dobro em atraso
Para o relator, Alexandre de Moraes, não caberia ao Tribunal alterar campo de incidência de punição prevista na CLT.
10.ago.2022
