27.set.2023STF valida busca em gabinete de senador autorizada por BarrosoPlenário concluiu que, na decisão, o ministro Barroso não agiu de ofício na adoção da medida impugnada, pois se limitou a acolher representação subscrita por autoridade policial federal.
27.set.2023Aplaudida de pé pelos ministros, Rosa se despede da presidência do STFRosa deixa o comando da Corte, quando será sucedida no cargo pelo ministro Luís Roberto Barroso.
27.set.2023Rueda & Rueda Advogados debate papel empresarial na sustentabilidadeA ideia do evento é conscientizar as instituições sobre a importância da preservação do meio ambiente.
27.set.2023Vista de Barroso adia análise de assédio judicial contra a imprensaAssociações alegam "um indesejado efeito silenciador da crítica pública".
27.set.2023CCJ aprova marco temporal para demarcar terras indígenasA proposta segue para o plenário em regime de urgência.
27.set.2023MPF pede que STF crie precedente obrigatório de vínculo empregatícioAras apontou divergências de entendimento entre as turmas sobre o cabimento de reclamações constitucionais nos casos em que identificada fraude ao vínculo de emprego.
27.set.2023CNJ analisará postura de juiz em caso de advogada comparada a cadelaPromotor comparo advogada a uma cadela. "Comparar a V. Exa. com uma cadela é muito ofensivo, mas não à vossa excelência, a cadela", disse. A advogada afirmou que juiz nada fez para impedir.
27.set.2023TRT-2 reconhece vínculo e rescisão imotivada entre Loggi e entregadorColegiado considerou que atividade do homem durante o trabalho preenche os requisitos para vínculo empregatício.
27.set.2023STJ: Conclusão do ensino médio antes da prisão exclui remição por EnemColegiado, entretanto, ponderou que o condenado aprovado, a partir de 2017, em todas as áreas do Enem não faz jus ao acréscimo de um terço no tempo a remir
27.set.2023STJ fixa competência do RJ para falência de empresas de Eike Batista2ª seção conheceu conflito e declarou juízo da 4ª vara do RJ competente.