10.ago.2022TSE: Relator vota para suprir dados íntimos no registro de candidaturaO plenário do TSE analisa processo sobre aplicação da LGPD no registro de candidaturas. O relator, Fachin, propôs a supressão de informações que dizem respeito à intimidade e à vida privada.
10.ago.2022"Democracia é inabalável às fake news", diz Fachin em despedida do TSEFachin deixa a Corte na próxima semana e será sucedido pelo ministro Alexandre de Moraes.
10.ago.2022Rubens Silveira Neto é o mais novo Leading Lawyer do Milaré Advogados Advogado tem vasta experiência como processualista.
10.ago.202211 de agosto marca a criação dos cursos jurídicos no BrasilAs primeiras academias de Direito foram a do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a de Olinda, em Pernambuco.
9.ago.2022STJ: Banco deve anular transação de idoso que caiu no golpe do motoboyColegiado concluiu que a empresa deixou de adotar medidas razoáveis para que aquela lesão se concretizasse.
9.ago.2022BMA Advogados promove evento sobre a nova lei da cadeia de suprimentosEncontro é organizado em parceria com a Câmara Brasil Alemanha e vai discutir o dever de diligência socioambiental na cadeia de fornecimento.
9.ago.2022FGV Direito Rio lança "Comitê de Regulação de Seguros e Previdência"Nova reunião do órgão, que conta com a participação de players do setor, ocorre nesta terça, 9 de agosto.
9.ago.2022Diretora de eventos é autuada por estelionato com verba da Lei RouanetSentença estabeleceu cinco anos de reclusão, em regime inicial fechado, além de multa para mulher que utilizou recursos em eventos privados.
9.ago.2022Associação de procuradores lamenta decisão do TCU que condenou Deltan Deltan e Janot foram condenados a devolver cifras milionárias ao erário. ANPR nega ter havido irregularidade no pagamento de diárias e passagens da Lava Jato.
9.ago.2022Candidato eliminado em exame psicológico retornará a concurso da PF Magistrado destacou que o edital do concurso "não trouxe o perfil profissiográfico exigido para o desempenho do cargo de policial rodoviário federal".