9.ago.2022Diretora de eventos é autuada por estelionato com verba da Lei RouanetSentença estabeleceu cinco anos de reclusão, em regime inicial fechado, além de multa para mulher que utilizou recursos em eventos privados.
9.ago.2022Associação de procuradores lamenta decisão do TCU que condenou Deltan Deltan e Janot foram condenados a devolver cifras milionárias ao erário. ANPR nega ter havido irregularidade no pagamento de diárias e passagens da Lava Jato.
9.ago.2022Candidato eliminado em exame psicológico retornará a concurso da PF Magistrado destacou que o edital do concurso "não trouxe o perfil profissiográfico exigido para o desempenho do cargo de policial rodoviário federal".
9.ago.2022Aposentada será indenizada por débitos de consignado não contratadoMagistrado declarou a nulidade do contrato de cartão de crédito consignado e a inexigibilidade da dívida.
9.ago.2022Banco não é responsável por golpe do automóvel praticado por terceiroTJ/SP considerou que o autor, voluntariamente, realizou depósito em nome de terceiro com quem jamais teve contato, sem os cuidados que garantiriam a segurança do negócio jurídico.
9.ago.2022Machado Meyer abre edital para entidades em busca de incentivosProcesso faz parte das iniciativas desenvolvidas pela área de Responsabilidade Social Corporativa do escritório em prol de projetos sociais.
9.ago.2022Hospital é condenado por impedir pai de assistir ao parto do filhoMagistrado concluiu que o hospital afrontou à dignidade dos pais.
9.ago.2022TRF-2: Marcas "AFIX" e "AKFIX" não confundem consumidoresColegiado negou pedido para anular o registro da AKFIX.
9.ago.2022TSE envia resposta técnica às Forças Armadas sobre eleições anterioresPresidente negou envio de documentos e destacou que determinados dados devem ser consultados com supervisão do Tribunal.
9.ago.2022Pleno do STJ define desembargadores para o TRF-6A composição do novo tribunal foi estabelecida em votação secreta.