31.jan.2023
31.jan.2023
Lefosse Advogados anuncia Marcelo Ribeiro como novo sócio em Brasília
Com mais de 22 anos de experiência, advogado chega ao escritório com especialidade na liderança de casos penais complexos, com destaque para os multijurisdicionais, recuperação de ativos e celebração de acordos.
31.jan.2023
Lei do Serp: Entenda ponto a ponto os vetos derrubados pelo Congresso
Especialistas ouvidos por Migalhas detalham as modificações.
31.jan.2023
Aposentada será indenizada por descontos de consignado desconhecido
A vítima alega não reconhecer o contrato, supostamente formalizado junto ao banco réu em novembro de 2020. Ela sofreu 15 descontos diretamente em seu benefício do INSS.
30.jan.2023
TRF-1: Crime de lavagem de dinheiro depende de ocultação de patrimônio
Segundo o colegiado, não há provas de que o acusado obteve proveito econômico de origem criminosa.
30.jan.2023
OAB/MS pede afastamento de policial por atos de violência a advogada
A mulher alega que o policial torceu o braço dela, a levou para um local que não havia câmeras de monitoramento e a derrubou no chão.
30.jan.2023
Juiz manda bloquear bens de mais 40 presos por atos antidemocráticos
Outro pedido, que abrange mais 42 presos em flagrante, ainda aguarda análise da Justiça.
30.jan.2023
Caixa restituirá em dobro juros cobrados após prazo de entrega da obra
Colegiado considerou abusiva cláusula contratual a qual estipula que a empresa é responsável por restituir as parcelas referentes ao "juros da obra" apenas após seis meses após a data de término de obra.
30.jan.2023
STJ deve julgar na quarta caso das diárias de Dallagnol na Lava Jato
Em junho, o então presidente do STJ suspendeu decisão que impediu continuidade de apuração do TCU sobre gastos da Lava Jato.
30.jan.2023
