26.set.2023Unisa deve reintegrar alunos que simularam masturbação, decide juízaDecisão determina que instituição de ensino instaure processo administrativo disciplinar para apurar responsabilidade dos alunos.
26.set.2023STJ desclassifica tráfico em caso de apreensão de 3 gramas de cocaínaColegiado acompanhou voto-vista apresentado pelo ministro Antonio Saldanha.
26.set.2023"Oportunidade de atuar na realidade": Rosa Weber despede-se no CNJMinistra deixa o cargo em razão da aposentadoria compulsória.
26.set.2023STJ: Juiz pode intimar de ofício defensor para escuta especializada Colegiado considerou não ser razoável impor ao juiz de origem que somente intime defensores públicos para comparecer ao ato quando houver pedido prévio e expresso da vítima.
26.set.2023CNJ começa a julgar inelegibilidade de juiz com processo disciplinarProposta do corregedor, Luis Felipe Salomão, reconhece a inelegibilidade de magistrado que for aposentado compulsoriamente ou que tenha requerido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar.
26.set.2023STJ autoriza retroatividade de acordo de não persecução penal Ministros da 5ª turma anularam ação em razão da falta de proposta do acordo.
26.set.2023STJ: Sem formal de partilha, herdeiros respondem por despesa de imóvelPara 3ª turma, os sucessores coproprietários do imóvel respondem solidariamente pelas respectivas despesas condominiais, independentemente da expedição do formal de partilha.
26.set.20233ª seção do STJ julgará obrigação de valor de danos morais na inicialREsp acerca do tema foi afetado para uniformizar entendimento.
26.set.2023Lula questiona PEC do plasma e Nísia diz que sangue não pode ser mercadoriaProposta em discussão na CCJ do Senado foi objeto de comentário do presidente na "live" semanal.
26.set.2023Para Vera Valente, é impossível ANS ter rol exemplificativoDiretora-executiva da FenaSaúde ressaltou a necessidade de se ter um equilíbrio nas decisões jurídicas na Saúde.