9.ago.2022
9.ago.2022
Fachin exclui do grupo de fiscalização coronel que divulgou fake news
"Conquanto partidos e agentes políticos tenham o direito de atuar como fiscais, a posição de avaliador da conformidade de sistemas e equipamentos não deve ser ocupada por aqueles que negam prima facie [à primeira vista] o sistema eleitoral brasileiro e circulam desinformação a seu respeito", disse o presidente do TSE.
9.ago.2022
Lefosse amplia áreas de Compliance, Investigações e Penal Empresarial
Adriana Dantas chega ao escritório com mais três advogados com atuação em Compliance, Investigações, Government Enforcement e Comércio Internacional.
9.ago.2022
TJ/SP anula execução de honorários em contrato fechado por WhatsApp
Tribunal não reconheceu contrato verbal de honorários advocatícios em que valores foram ajustados via aplicativo de mensagens.
9.ago.2022
Fernando Fragoso assume presidência da FIA
Advogado será o primeiro brasileiro a exercer a função na Federação Interamericana de Advogados.
8.ago.2022
TJ/MG condena 123 Milhas pelo uso indevido da marca "PassagensPromo"
Colegiado reconheceu concorrência desleal e dano moral na utilização da marca, registrada por outra empresa, e de variantes pelo site de viagens.
8.ago.2022
IASP recebe ministro Fux em primeira reunião-almoço pós-pandemia
Presidente do STF discute as particularidades do Judiciário.
8.ago.2022
Facebook indenizará usuário por clonagem de Whatsapp
Colegiado determinou que cabe à companhia adotar os melhores procedimentos de segurança.
8.ago.2022
Em manifesto pela democracia, OAB diz confiar no sistema eleitoral
Presidente da entidade afirmou que a Ordem não é apoiadora ou opositora de governos ou partidos.
8.ago.2022
