30.jan.2023
30.jan.2023
Juíza reconhece vínculo de trabalhadora em período de treinamento
Segundo a magistrada, prova testemunhal comprovou que a trabalhadora "fez treinamento antes de ser efetivada a admissão".
30.jan.2023
Advogada explica peculiaridades da recuperação judicial das Americanas
Sócia de reestruturação e insolvência do Cescon Barrieu Advogados ressalta que o caso será um dos primeiros grandes testes após mudanças recentes na legislação falimentar.
30.jan.2023
Funcionária autônoma da Poli - USP é absolvida de crime ambiental
Juíza do caso pontou que a acusada não atuou como funcionária pública, logo não poderia responder pelo crime.
30.jan.2023
Estudante de medicina consegue Fies mesmo abaixo da nota de corte
Magistrada baseou a decisão em jurisprudência do TRF da 1ª região que citava o direito de livre acesso ao ensino superior garantido pela CF.
30.jan.2023
TRT-2 equipara trabalho sem salário há dois anos à escravidão
Para magistrada, foram desrespeitados os direitos fundamentais básicos do empregado.
30.jan.2023
Por falta de provas, TJ/BA rejeita suspeição de juíza
No pedido, peticionante alegava que a magistrada ao menos em duas oportunidades e processos distintos teria acoselhado o município ou sua gestora, por meio de decisões judiciais.
30.jan.2023
Papiloscopista explica como PF reconhece participantes de ato golpista
Em entrevista ao Migalhas, o policial Maykon Soares esclarece como é feito o trabalho de colheita de evidências no local do crime e identificação definitiva dos participantes.
30.jan.2023
Resultado do sorteio da obra "Standards de Prova no Processo Penal"
O livro apresenta um texto redigido com linguagem culta e técnica.
30.jan.2023
