8.ago.2022Em manifesto pela democracia, OAB diz confiar no sistema eleitoralPresidente da entidade afirmou que a Ordem não é apoiadora ou opositora de governos ou partidos.
8.ago.2022Mulher que esqueceu comprovante de vacina consegue remarcar audiênciaNa ocasião, estava em vigor ato do TRT da 6ª região que condicionava a apresentação de um dos comprovantes para ter acesso aos edifícios.
8.ago.2022"Carta aos Brasileiros" tem mais de 800 mil assinaturasA leitura da carta será na próxima quinta-feira, 11, na Faculdade de Direito da USP.
8.ago.2022Juiz mantém prisão de cônsul alemão suspeito de matar companheiroA defesa do diplomata pediu o relaxamento da prisão alegando imunidade consular, mas o magistrado entendeu inaplicável ao caso.
8.ago.2022Médica desclassificada de residência consegue voltar para 1ª posiçãoAcusada de colar, após vencer recurso e prova de títulos, a médica recuperou a colocação e poderá ingressar no programa.
8.ago.2022STF: Rede questiona lei que permite doação de bens em ano eleitoralPara o partido, a norma viola a regra da anualidade eleitoral.
8.ago.2022Tinder: Homens são condenados por sequestrarem vítima durante encontroOs acusados efetuaram saques e transferências no valor de R$ 29 mil e só libertaram a vítima 18 horas depois do início da ação.
8.ago.2022Juiz aplica lei de improbidade retroativamente em caso de ex-prefeitoAo decidir, magistrado reconheceu a ocorrência do fenômeno da prescrição intercorrente.
8.ago.2022Semana do advogado: Descontos imperdíveis nos serviços MigalhasConfira as condições especiais!
8.ago.2022Sistema Lysis, seu escritório na palma da mãoTrata-se de uma solução completa, totalmente on-line, que permite visualizar de forma organizada todos os processos, publicações, documentos e prazos.