26.set.2023Superintendente da Susep aponta desafios do mercado de segurosSegundo Alessandro Octaviani, o mercado de seguros é absolutamente importante para qualquer país no mundo, e para o Brasil é especialmente importante.
26.set.2023Alunos da Faculdade de Direito da USP aderem à greve por falta de professoresGreve teve início nesta terça-feira, 26; novas reuniões acontecerão durante a semana.
26.set.2023Record TV é condenada em R$ 100 mil por falsa acusação de rouboJuiz de São Paulo/SP entendeu que a conduta da emissora extrapolou os limites da liberdade de expressão ao transmitir em reportagem nome e foto do homem.
26.set.20238 de janeiro: IDDD é contra julgamento dos réus no plenário virtualSegundo a entidade, a oportunidade de sustentação oral na sessão de julgamento é o momento culminante do exercício do direito de defesa, que não pode ser limitada ou substituída por memoriais digitais ou gravações.
26.set.202399 deve restituir e indenizar passageiro que esqueceu celular no carroAo tentar pegar o celular que se encontrava no banco de trás do passageiro, o motorista arrancou com o carro e foi embora.
26.set.2023STF: Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiroAs penas propostas variam de 12 a 17 anos.
26.set.2023Alberto Medeiros é o novo sócio do Carneiros Advogados Advogado será responsável pela área de Direito Tributário. Escritório cria núcleo especializado em Transações Tributárias de Alto Valor.
26.set.2023AGU defende no STF suspensão de regras atuais de pagamento de precatóriosRegime é visto pelo governo como estoque impagável de dívidas.
25.set.2023IAB promove suporte jurídico a jornalistas vítimas de assédio judicialO diretor secretário responsável pelas Relações Institucionais do Instituto, Armando de Souza, que assinou o acordo pelo IAB, destacou a importância de atuar pela garantia do direito constitucional de acesso à informação.
25.set.2023STF cassa vínculo de emprego de coach financeiro com franqueadora1ª turma levou em consideração a constitucionalidade da terceirização de atividade-fim.