28.jan.2023
28.jan.2023
Ministro manda PGR analisar posse de deputados bolsonaristas em 24h
A decisão atendeu a pedido apresentado no Supremo pelo Grupo Prerrogativas.
28.jan.2023
PGR denuncia mais 150 por participação em atos golpistas no STF
Essa é quinta leva de denúncias apresentadas pela Procuradoria contra participantes dos atos antidemocráticos, que já chegam ao total de 254.
28.jan.2023
Estudantes não podem colar grau sem apresentação oral do TCC
Para desembargador do TRF da 3ª região, o regulamento da instituição de ensino prevê obrigatoriedade.
28.jan.2023
TJ/SP: Uber indenizará motorista que foi descredenciado sem motivo
Na avaliação do colegiado, a exclusão injustificada fere princípio da boa-fé contratual.
27.jan.2023
Relatório final dos atos golpistas aponta falhas na segurança
O documento foi elaborado no sentido de analisar e esclarecer as ações de segurança pública antes, durante e após a eclosão dos atos antidemocráticos.
27.jan.2023
STF: É inadmissível usar provas ilícitas em processos administrativos
No caso concreto, o TRF da 1ª região anulou condenação imposta pelo Cade a empresa por formação de cartel dos gases hospitalares e industriais.
27.jan.2023
Escritórios /asbz e Prado Vidigal anunciam parceria jurídica
Clientes de ambos poderão ter acesso a uma maior oferta de soluções especializadas e com isso potencializar o crescimento compartilhado no mercado jurídico
27.jan.2023
TJ/SP: Por hipossuficiência, joalheria consegue afastar arbitragem
Colegiado considerou que, apesar da ciência quanto à referida cláusula, "havendo hipossuficiência, os franqueados não poderão suportar as despesas de uma arbitragem".
27.jan.2023
