8.ago.2022Golpistas se passam por advogados para solicitar pagamentos indevidosPara aplicar o golpe, fraudadores usam, no WhatsApp, fotos de profissionais do Direito ou logomarcas de escritórios de advocacia.
8.ago.2022Entra em vigor lei que institui piso salarial para enfermagemA lei 14.434 estipula que, em todo o país, enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750.
8.ago.2022Tauil & Chequer Advogados assessora ArcelorMittal na aquisição da CSPO contrato de compra e venda da operação foi assinado em 27/7.
7.ago.2022Atendente será indenizado por ócio forçado em empresa de telefoniaFuncionário ficou ocioso no serviço devido ao bloqueio da senha de acesso ao sistema informatizado de trabalho.
7.ago.2022Partido contesta realização do desfile do 7 de setembro em CopacabanaPara a Rede, a alteração do local atende a interesses eleitorais do presidente da República, em contrariedade à Constituição.
7.ago.2022TRT-3 reverte justa causa de empregado que chutou cachorro da empresaOs julgadores entenderam que houve dupla punição pelo mesmo fato gerador, ausência de tipicidade e a ausência de imediatidade.
7.ago.2022Família de assistente social que faleceu de malária será indenizadaO caso ocorreu após a mulher contrair a doença em Moçambique, país em que foi transferida para exercer atribuições em um projeto executado pela Vale.
7.ago.2022Execução: Não configura fraude sócio vender imóvel antes da citaçãoO juízo entendeu que a proprietária estava ciente acerca da existência do processo trabalhista, e mesmo assim efetuou a transação imobiliária.
7.ago.2022Homem é condenado por perseguir ex nas redes e divulgar fotos íntimasEm decisão, colegiado fixou pena em seis anos e três meses de reclusão.
7.ago.2022Homem com ação penal transitada em julgado poderá retornar a concursoMagistrado concluiu que a eliminação foi desproporcional, pois a "administração fez um novo juízo de valor moral sobre a conduta do autor".