27.jan.2023
27.jan.2023
Intervalo sem controle ou fiscalização isenta empregador de hora extra
Juiz entendeu que o trabalhador tinha autonomia para usufruir de sua pausa como melhor entendesse.
27.jan.2023
STF vai apurar se governo Bolsonaro ignorou ordens sobre povo Yanomami
Gabinete do ministro Barroso emitiu nota dizendo haver indícios de descumprimento de ordem judicial e prestação de informações falsas à Justiça. Corte vai apurar.
27.jan.2023
TST: Empresário de Brasília terá imóvel em bairro nobre penhorado
Para relator do caso, é inviável o exame do apelo pelo enfoque de divergência jurisprudencial apresentada e, por outro lado, o executado não conseguiu demonstrar violação literal e direta de dispositivo constitucional.
27.jan.2023
IAB repudia volta do voto de qualidade no Carf
Na visão da entidade, o contexto concreto da implementação do voto de qualidade em favor da Fazenda Pública é reprovável.
27.jan.2023
Resultado do sorteio da obra "Tutela dos animais no Direito Ambiental e no Direito Animal"
O livro aborda questões de natureza moral e legal acerca do tratamento concedido a animais.
27.jan.2023
Juízes e promotores pedem ao CNJ mais tempo em teletrabalho
Nesta sexta-feira, 27, entra em vigor a resolução 481/22, do CNJ, que limitou o teletrabalho de servidores e magistrados e definiu a volta das audiências ao modelo presencial. É contra este prazo que a entidade se insurge.
27.jan.2023
Após polêmica, Seu Jorge consegue registrar filho com o nome Samba
Nome havia sido negado em cartório por ser "incomum", mas justificativa dos pais foi aceita.
27.jan.2023
Trench Rossi Watanabe assessora ZEG em acordo com a Cubico
Acordo envolve desenvolvimento do uso da energia solar no Ceará. O Projeto Sobral é considerado um dos maiores em desenvolvimento atualmente no Brasil, com capacidade de 1 GW.
27.jan.2023
