7.ago.2022
7.ago.2022
ESTA permite ficar 90 dias nos EUA, mas sem mudar status, diz advogado
Especialista em Direito Internacional afirma que a modalidade de visto é destinada apenas para viagens com fins de turismo ou negócios.
7.ago.2022
TST: Construtora é condenada por assédio de presidente a engenheiro
Testemunhas no processo confirmaram o tratamento hostil e os constrangimentos, relatando terem visto ele ser chamado de "lixo" e seu trabalho qualificado como "porco".
7.ago.2022
Auxiliar de instalação que perdeu ação não pagará honorários periciais
Segundo a 1ª turma do TST, a cobrança é inconstitucional.
7.ago.2022
STJ: Em leasing, pode-se converter reintegração de posse em execução
É válida a extensão das normas previstas no decreto-lei 911/69 aos casos de reintegração de posse de bens objeto de contrato de arrendamento mercantil.
6.ago.2022
Trabalhadora que teve imagem utilizada em propaganda será indenizada
Para magistrada, é incontroverso que a profissional teve a imagem explorada em veículos de publicidade na vigência do contrato de trabalho.
6.ago.2022
Juiz decide que não é prática abusiva venda de iPhone sem carregador
Em decisão, magistrado afirmou que a empresa cumpriu seu dever de informação, e caso não se enquadra nos dispostos do CDC.
6.ago.2022
Caixa e construtora pagarão aluguel a moradoras de imóvel interditado
Decisão vale até a prefeitura de São Paulo liberar imóvel adquirido pelo Programa de Arrendamento Residencial.
6.ago.2022
Banco deve cessar descontos por empréstimo não contratado, decide juiz
Aposentada alega sofrer descontos de valores em seu benefício previdenciário relativo à contratação de empréstimo que não reconhece como sendo seu.
6.ago.2022
