25.set.2023STJ: Compete à Justiça estadual execuções da União antes da lei 13.043Colegiado determinou que sejam devolvidos para processamento no juízo estadual os casos já redistribuídos à Justiça Federal.
25.set.2023Tauil & Chequer Advogados assessora a Porto ServiçosAssessoria se deu na assinatura de acordo para aquisição da Unigás.
25.set.2023Adjudicação compulsória extrajudicial: Para advogado, novas regras são positivasBernardo Chezzi explicou as principais mudanças trazidas pelo provimento.
25.set.2023Ministro Barroso toma posse como presidente do STF na próxima quintaA sessão solene, marcada para 16h, terá transmissão em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
25.set.2023Coletivo apoia campanha para candidata negra no STFMovimento pede que uma mulher negra assuma a cadeira da ministra Rosa Weber, que se aposentará nesta semana.
25.set.2023Sabesp indenizará família que saiu de casa por vazamento de gásTJ/SP concluiu que o dano e o nexo causal ficaram comprovados nos autos.
25.set.2023Após 55 anos, mulher prova na Justiça ser mãe dos irmãos; registro será alteradoPara "salvar honra da família", adolescente foi obrigada pelos pais a deixá-los registrar os bebês como sendo deles.
25.set.2023Resultado do sorteio da obra "Instituições de Direito Processual Civil - Volume VI"O livro reúne professores, mestres, doutores e doutorandos em direito processual civil para discorrer referente ao tema.
25.set.2023Resultado do sorteio da obra "Avaliação de alugueis em Shopping Centers"O livro é cuidadosamente dedicado aos mais atuais conceitos jurídicos e técnicos, na didática e precisão, para avaliação dos valores de aluguéis em shoppings.
25.set.2023STF e STJ: Pauta tem indígenas, posse de Barroso e troca de sobrenomeMinistros se reúnem na terça, quarta e quinta-feira.