6.ago.2022
6.ago.2022
Servidor poderá ser transferido de Estado para cuidar da mãe doente
Decisão dá prazo de 30 dias para instituições adotarem as providências necessárias.
6.ago.2022
TJ/SP concede licença a servidor que adotou criança com mais de 7 anos
Para o colegiado, a restrição por idade contida na atual legislação estadual contradiz posicionamento do STF.
6.ago.2022
Empresa é condenada por destruir agenda pessoal de ex-empregada
Para juíza, a conduta da empresa foi ofensiva aos direitos de personalidade da trabalhadora.
6.ago.2022
Nunes Marques restabelece direitos políticos de José Roberto Arruda
A duração dos efeitos da liminar, no entanto, fica condicionada ao que decidir o STF sobre a retroatividade das alterações na lei de improbidade administrativa.
6.ago.2022
Filhos de cadeirante falecida em acidente de ônibus serão indenizados
Em uma curva, a cadeira de rodas acabou tombando, pois não estava fixada adequadamente e a passageira teve o fêmur, a bacia e as duas pernas fraturadas.
6.ago.2022
Falsificação grosseira de documentos é ineficaz para configurar crime
Colegiado decidiu de acordo com a jurisprudência do STJ, onde o entendimento fixa que o não estabelecimento da autoria do ato não constitui violação.
5.ago.2022
Moraes rejeita pedido da PGR para arquivar inquérito contra Bolsonaro
O processo investiga o vazamento de dados sigilosos sobre as urnas eletrônicas.
5.ago.2022
Lewandowski devolve presidência do Pros a Eurípedes Júnior
Com a decisão, o partido troca pela segunda vez na semana a presidência da legenda.
5.ago.2022
