5.ago.2022
5.ago.2022
Banco indenizará idosa que sofreu descontos indevidos em benefício
Magistrado concluiu que não há indícios mínimos de contratação pela consumidora.
5.ago.2022
Militar da Marinha não será transferida e continuará perto dos filhos
Um dos filhos da servidora tem depressão e o outro déficit de atenção de aprendizagem. Além disso, ela tem um irmão com esquizofrenia.
5.ago.2022
Renato Freitas tem mandato cassado pela Câmara de Curitiba
Novas sessões ocorreram porque o TJ/PR suspendeu, em julho, por violação de procedimento e prazos, a sessão que cassou o mandato do vereador em junho.
5.ago.2022
TST confirma manejo de gado como atividade laboral de risco
Decisão se refere a caso de vaqueiro que sofreu acidente e teve fratura exposta além de outras lesões.
5.ago.2022
Doença ocupacional: Bancária receberá pensão de 100% da remuneração
Colegiado entendeu que deve ser observada a redução da capacidade laborativa, independente se o empregado estiver apto para exercer outras atividades.
5.ago.2022
Liminar impede aplicação da cláusula de compensação pela Petrobras
Em análise preliminar, a juíza ponderou que o desconto de mais de R$ 9 milhões poderá gerar abalo financeiro na empresa autora, impactando em seu fluxo de caixa e eventualmente dificultando sua regular atividade econômica.
5.ago.2022
TRF-3: Não incide IR sobre valores de dívidas recebidas por cartório
Colegiado considerou que se mostra indevida a exigência de Imposto de Renda sobre os valores de dívidas recebidas pelo tabelionato de protestos e repassados aos credores.
5.ago.2022
Resultado do sorteio da obra "Conselho Fiscal e Conselho Consultivo"
Em linguagem simples e clara, afere que o leitor entenderá as mensagens transmitidas nesta obra e espera que ele repasse a outros os conhecimentos que tiver, difundindo, com maior frequência, a forma de administrar-se o condomínio e, portanto, seus bens.
5.ago.2022
