5.ago.2022Para IAB, prisão especial deve ser mantida a quem tem diploma superiorSegundo o relator do parecer, Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, "esse dispositivo protege a dignidade da pessoa humana".
5.ago.2022Magalu indenizará funcionária obesa orientada a usar roupa de grávidaA trabalhadora disse ter ouvido da gerente que ela receberia um uniforme de grávida, já que as roupas dela estavam "estourando".
4.ago.2022TCU julga na terça gastos de Deltan com passagem e diária na Lava JatoEstá em pauta processo de TCE - Tomada de Contas Especial para apurar possíveis irregularidades no gasto com passagens e diárias.
4.ago.2022Trench Rossi Watanabe debate implicação do Great Resignation no BrasilWebinar gratuito acontece dia 11 de agosto, às 11h.
4.ago.2022TRE/SP tranca inquérito policial eleitoral contra Moro e Rosângela Juízes entenderam que a acusação de fraude eleitoral é "descabida".
4.ago.2022STJ revoga decisão que mudou direção nacional do ProsCom a decisão, ficam válidas reuniões do partido responsáveis pela condução de Marcus Vinicius Chaves de Holanda à presidência nacional da legenda.
4.ago.2022Andrade Maia Advogados completa 26 anos de atuação na área tributáriaCom diversos casos de destaque, o escritório celebra a data em um momento de expansão.
4.ago.2022STF começa a julgar se lei de improbidade administrativa retroageA sessão foi suspensa devido ao adiantado da hora. O julgamento será retomado na sessão plenária na próxima quarta-feira, 10.
4.ago.2022TJ/PE: Honorários periciais devem ser pagos por quem solicitou a provaColegiado pontuou que a perícia foi pleiteada pelo consumidor, devendo ele, portanto, arcar com os respectivos honorários em obediência àquela regra legal.
4.ago.2022STJ: Juiz não pode citar devedor e impor penhora online ao mesmo tempoDecisão do STJ negou recurso da PGFN, que pedia nova interpretação, para que juízes pudessem estabelecer citação e determinar bloqueio de bens simultaneamente.