4.ago.2022
4.ago.2022
Caso Kiss: Magistrado diz que MP vetou jurados que têm parentes presos
Além disso, segundo o magistrado, outras 11 pessoas foram impugnadas por terem antecedentes criminais.
4.ago.2022
Dallagnol é processado por suposto desvio de verba do Fundo Partidário
A ação foi movida pela Federação Brasil da Esperança no Paraná, composta por PT, PCdoB e PV, no TRE/PR.
4.ago.2022
Câmara aprova proposta que acaba com saídas temporárias de presos
Deputados alteraram projeto que teve origem no Senado. Texto passará por nova votação dos senadores.
4.ago.2022
Município deve indenizar criança esquecida trancada em ônibus escolar
Vítima, que passava por processo de adoção na época, só foi resgatada após vizinhos perceberem a presença no veículo.
4.ago.2022
Julgamento da boate Kiss foi marcado por polêmicas; relembre
Ontem, o TJ/RS decidiu anular o Júri realizado em dezembro.
4.ago.2022
"Anulação tem caráter pedagógico", diz criminalista sobre Júri da Kiss
"Você pode punir, punir é necessário, é civilizatório, mas é preciso respeitar a regra do jogo", afirmou o advogado.
4.ago.2022
Lei libera empréstimo consignado a beneficiários do Auxílio Brasil
A publicação foi feita no DOU de hoje.
4.ago.2022
OAB/SP firma novo convênio com a Defensoria Pública do Estado
O documento traz conquistas importantes para a advocacia paulista.
4.ago.2022
